Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1761,,2026-07-03,,2026,EXTRATOS,OUTRAS
1754,,2026-06-30,"Licença Ambiental Única para Construção de uma Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva",2026,"LICENÇAS AMBIENTAIS",OUTRAS
1753,001,2026-06-29,"CONVOCA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - GESTÃO 2026-2028.   ",2026,EDITAL,EDITAL
1756,38,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - ATCA, NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1758,,2026-06-26,,2026,EXTRATOS,OUTRAS
1752,,2026-06-26,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Santa Catarina",2026,"LICENÇAS AMBIENTAIS",OUTRAS
1751,,2026-06-26,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Tabocas",2026,"LICENÇAS AMBIENTAIS",OUTRAS
1750,,2026-06-26,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Serra Brava",2026,"LICENÇAS AMBIENTAIS",OUTRAS
1749,,2026-06-26,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade Barreiros",2026,"LICENÇAS AMBIENTAIS",OUTRAS
1748,,2026-06-26,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé",2026,"LICENÇAS AMBIENTAIS",OUTRAS
1744,,2026-06-23,,2026,EXTRATOS,OUTRAS
1759,,2026-06-19,,2026,EXTRATOS,OUTRAS
1747,,2026-06-17,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé",2026,"LICENÇAS AMBIENTAIS",OUTRAS
1743,021,2026-06-11,"ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 021/2026",2026,"ATO DE APOSENTADORIA",OUTRAS
1742,020,2026-06-11,"ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 020/2026	",2026,"ATO DE APOSENTADORIA",OUTRAS
1732,09,2026-06-11,"RESOLUÇÃO Nº 09/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO RETRATOS DA MEMÓRIA ENTRE O CAMPO E A CIDADE E O PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA EM MILAGRES/CE, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC.  ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1730,08,2026-06-11,"RESOLUÇÃO Nº 08/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SIM EU POSSO! LETRAMENTO DIGITAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E CIDADANIA PARA A PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC. ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1729,002,2026-06-09,"EDITAL N° 002/2026 DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL NA MODALIDADE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CCR DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CEARA",2026,EDITAL,EDITAL
1741,019,2026-06-08,"ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 019/2026	",2026,"ATO DE APOSENTADORIA",OUTRAS
1740,018,2026-06-08,"ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 018/2026",2026,"ATO DE APOSENTADORIA",OUTRAS