DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O DESCARTE, A ALIENAÇÃO, A CESSÃO E A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Nomeação, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Diretor Geral da Efem, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Coordenador de Formação em Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenador de Formação em Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Hiranildo Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Audineide Felipe de Oliveira Trajano, Cargo: Coordenador de Formação em Eja, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Cessão, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Intersetoriais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica