| SUBSTITUIÇÃO | 172 | 2025 | 15/01/2025 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Leonel Ferreira Neto, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | PEDRO LEONEL FERREIRA NETO - COORDENADOR DA CASA DO POVO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Belém Morais Júnior, Cargo: Assessor Especial da Defesa Cívil, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO EDNALDO BELÉM MORAIS JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL DA DEFESA CÍVIL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Comunicação, Redação, Atos Oficiais;, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, REDAÇÃO, ATOS OFICIAIS; |
| CESSÃO | 089 | 2025 | 03/01/2025 | AUORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Juarez Gomes Alves, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE JUAREZ GOMES ALVES - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO - ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Mídia e Publicações Intitucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS - ASSESSOR DE MÍDIA E PUBLICAÇÕES INTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Assessor Especial de Serviços Distritais, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE AGNALDO BARBOSA LANDIM - ASSESSOR ESPECIAL DE SERVIÇOS DISTRITAIS |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAÇAO COLETIVA | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2024.12.18.001 | 2024 | 18/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2024 | 17/12/2024 | DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 279 | 2024 | 29/11/2024 | INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA | 278 | 2024 | 21/11/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| SUBSTITUIÇÃO | 269 | 2024 | 31/10/2024 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MOISES IATAGAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2024 | 25/10/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2024 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2024 | 09/10/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Sonia Moreira de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2024 | 08/10/2024 | Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.09.23.001 | 2024 | 23/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.09.18.001 | 2024 | 18/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE +55 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO CEARÁ, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO EM FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.09.10.001 | 2024 | 10/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| IMPLANTAÇÃO | 230 | 2024 | 06/09/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| REVOGAÇÃO | 227 | 2024 | 06/09/2024 | REVOGA PORTARIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| DIÁRIA | 2024.08.26.002 | 2024 | 26/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA EMPRESA ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-PREVIMIL | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.08.13.001 | 2024 | 13/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 195 | 2024 | 01/08/2024 | REVOGA PORTARIAS | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Francineide Belém Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCA FRANCINEIDE BELEM MORAIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO RIBAMAR XAVIER - ASSESSOR ESPECIAL |
| SUBSTITUIÇÃO | 187 | 2024 | 31/07/2024 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2024 | 16/07/2024 | Nomeação, Agente: José Vagner Leite Morais, Cargo: Assessor Especial de Planejamento Urbano, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE VAGNER LEITE MORAIS - ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 145 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 144 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 143 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 142 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 141 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 140 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 139 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 138 | 2024 | 01/07/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| DIÁRIA | 2024.06.17.006 | 2024 | 17/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.06.17.007 | 2024 | 17/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.06.17.009 | 2024 | 17/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.06.17.011 | 2024 | 17/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2024 | 17/06/2024 | Nomeação, Agente: João Felipe Barbosa Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOAO FELIPE BARBOSA XAVIER - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 2024.06.12.004 | 2024 | 12/06/2024 | TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.06.12.003 | 2024 | 12/06/2024 | ABORDAR ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2024 | 31/05/2024 | DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2024.05.29.004 | 2024 | 29/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.05.29.003 | 2024 | 29/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.05.29.009 | 2024 | 29/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.05.29.005 | 2024 | 29/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.05.22.002 | 2024 | 22/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.05.22.001 | 2024 | 22/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.05.15.002 | 2024 | 15/05/2024 | oncessão de diária para empreender viagem com a finalidade de
cumprir agenda no gabinete do Deputado Guilherme Landim, para tratar de diversas demandas do interesse do município junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece e ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran/CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.05.15.004 | 2024 | 15/05/2024 | oncessão de diária para empreender viagem com a finalidade de
cumprir agenda no gabinete do Deputado Guilherme Landim, para tratar de diversas demandas do interesse do município junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece e ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran/CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.05.15.003 | 2024 | 15/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2024 | 14/05/2024 | DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, BIÊNIO 2024-2026. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2024 | 02/05/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2024 | 02/05/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2024 | 02/05/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2024 | 29/04/2024 | Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.04.23.001 | 2024 | 23/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2024 | 19/04/2024 | Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - ASSESSOR GOVERNAMENTAL |
| RETIFICAÇÃO | 102 | 2024 | 15/04/2024 | RETIFICAÇÃO AO ATO Nº 023/2011-GP, DE 29 DE JUNHO DE 2011 | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 095 | 2024 | 01/04/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2024 | 28/03/2024 | Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2024.03.22.001 | 2024 | 22/03/2024 | Concessão de diária para empreender viagem com a finalidade de participar de reunião com o Assessor Especial da Vice-governadoria do Estado do Ceará. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.03.22.002 | 2024 | 22/03/2024 | Concessão de diária para empreender viagem com a finalidade de participar de reunião com o Assessor Especial da Vice-governadoria do Estado do Ceará. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2024 | 22/03/2024 | Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 079 | 2024 | 22/03/2024 | ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| SUBSTITUIÇÃO | 078 | 2024 | 14/03/2024 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2023-2026. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 077 | 2024 | 14/03/2024 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2024.03.12.001 | 2024 | 12/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2024 | 05/03/2024 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA D AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA - CDS). | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2024.02.28.002 | 2024 | 28/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.02.06.001 | 2024 | 06/02/2024 | Concessão de diárias para empreender viagem com a finalidade de comparecer a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGIA LTDA, para tratar acerca das Medidas Saneadoras a fim de reduzir o déficit atuarial; Comparecer a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 01/02/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2024 | 01/02/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2024 | 01/02/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2024.01.30.002 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2024.01.30.004 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2024.01.17.001 | 2024 | 17/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.12.15.001 | 2023 | 15/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 305 | 2023 | 11/12/2023 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 304 | 2023 | 11/12/2023 | INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| DIÁRIA | 2023.12.06.005 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.12.06.004 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2023 | 21/11/2023 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2023 | 21/11/2023 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.11.20.005 | 2023 | 20/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.11.20.007 | 2023 | 20/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.11.20.006 | 2023 | 20/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS EUNÍCIO OLIVEIRA E JOSÉ GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.11.20.004 | 2023 | 20/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS EUNÍCIO OLIVEIRA E JOSÉ GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| SUBSTITUIÇÃO | 297 | 2023 | 09/11/2023 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS | 296 | 2023 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2023-2025. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2023 | 08/11/2023 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 293 | 2023 | 08/11/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS | 286 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME do município de Milagres-Ceará, para o triênio 2023-2026. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2023 | 30/10/2023 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA-CDS). | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNAR membros Titulares e Suplentes, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de Milagres Ceará, para o biênio 2023-2025. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.10.09.001 | 2023 | 09/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SEDE DA EMPRESA A. AMARO F. DA SILVA, PARA SOLUÇÕES DE PROBLEMAS RELACIONADOS AS PERMISSÕES DE ACESSO AO SISTEMA, BEM COMO REALIZAR TREINAMENTO PARA APRIMORAR AS PUBLICAÇÕES DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS - ASSESSOR DE MÍDIA E PUBLICAÇÕES INTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2023 | 06/10/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.10.02.001 | 2023 | 02/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.10.02.002 | 2023 | 02/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 270 | 2023 | 15/09/2023 | Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES - ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2023 | 14/09/2023 | Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenadora da Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES - COORDENADORA DA CASA DA MULHER |
| DIÁRIA | 2023.08.30.003 | 2023 | 30/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO COM O GOVERNADOR, ELMANO DE FREITAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO ANDAMENTO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ENTREGAR DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.08.30.002 | 2023 | 30/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO COM O GOVERNADOR, ELMANO DE FREITAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO ANDAMENTO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSINAR DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.08.22.001 | 2023 | 22/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.08.21.005 | 2023 | 21/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTCIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEDE DA APRECE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRISE FIANANCEIRA NOS MUNICÍPIOS E AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PARA ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO, DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.08.04.007 | 2023 | 04/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SEDE DA APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA TRATAR SOBRE PROPOSTAS DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS COM O VISO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM OBJETIVO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTEESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.08.04.006 | 2023 | 04/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SEDE DA APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA TRATAR SOBRE PROPOSTAS DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS COM O VISO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM OBJETIVO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTEESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.07.28.004 | 2023 | 28/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA ASPREVPB, NO ARAM BEACH E CONVENTION HOTEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.07.25.001 | 2023 | 25/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS PRESIDENTES E SUPERITENDENTES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CEARÁ, PARA DISCUTIR SOBRE MODELOS DE GESTÃO DOS REFERIDOS CONSÓRCIOS, NA SEDE DA APRECE; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.07.10.002 | 2023 | 10/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS TÉCNICAS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR ASSUNTOS DO PROGRAMA ALCANCE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.06.20.007 | 2023 | 20/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS- PROARES, EM QUE O MUNICÍPIO DE MILAGRES FOI CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 SALAS DE AULA + BERÇÁRIO- CEI 4 PARA 200 CRIANÇAS (30 X 60)M; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.06.20.008 | 2023 | 20/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS- PROARES, EM QUE O MUNICÍPIO DE MILAGRES FOI CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 SALAS DE AULA + BERÇÁRIO- CEI 4 PARA 200 CRIANÇAS (30 X 60)M; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| SUBSTITUIÇÃO | 235 | 2023 | 19/06/2023 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.06.14.002 | 2023 | 14/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO, DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; COMPARECER AO CENTRO DE EVENTOS, EM FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO PELO CEARÁ SEM FOME. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.05.26.007 | 2023 | 26/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; COMPARECER A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.05.15.018 | 2023 | 15/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERATIVO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA- SIPP, NO HOTEL SESC DA CIDADE DE GARANHUS-PE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.05.05.008 | 2023 | 05/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DAS MULHERES, RAQUEL ANDRADE, NA VICE-GOVERNADORIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.05.05.006 | 2023 | 05/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL OLIVEIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO; PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DAS MULHERES, RAQUEL ANDRADE, NA VICE-GOVERNADORIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.20.003 | 2023 | 20/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO EUNÍCIO OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO; PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETIVIDADE NO TURISMO- SNPTUR; PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES NA CAMARA DOS DEPUTADOS; PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.20.015 | 2023 | 20/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO FORMULÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO- FRIDA,NA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.20.014 | 2023 | 20/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO FORMULÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO- FRIDA,NA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.20.010 | 2023 | 20/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA EDIÇÃO 2023 DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS- SAÚDE MENTAL E ASSISTENCIA HUMNIZADA; FORTALECIMENTO DAS REDES PELA VIDA, REALIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DAS JUSTIÇA; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; CUMPRIR AGENDA JUNTO A ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.20.009 | 2023 | 20/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA EDIÇÃO 2023 DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS- SAÚDE MENTAL E ASSISTENCIA HUMNIZADA; FORTALECIMENTO DAS REDES PELA VIDA, REALIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DAS JUSTIÇA; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; CUMPRIR AGENDA JUNTO A ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.20.004 | 2023 | 20/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO EUNÍCIO OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO; PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETIVIDADE NO TURISMO- SNPTUR; PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES NA CAMARA DOS DEPUTADOS; PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.18.001 | 2023 | 18/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL-SPS, PARA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AIMPLEMENTAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA PELO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARÁ; GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MUNICÍPIO; GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2023 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 10 DE MAIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2023 | 10/04/2023 | Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenadora da Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES - COORDENADORA DA CASA DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.03.29.002 | 2023 | 29/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O CHEFE DA CASA MILITAR, ALEXSANDRO FERREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE; REUNIÃO NA SECRETARIA DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO DA CIDADE D EMILAGRES-CE; REALIZAR PRONUNCIAMENTO POR OCASIÃO DA REUNIÃO CONVOCADA PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA DEFINIÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS POR OCASIÃO DAS FORETS CHUVAS NO CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.29.003 | 2023 | 29/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O CHEFE DA CASA MILITAR, ALEXSANDRO FERREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE; REUNIÃO NA SECRETARIA DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO DA CIDADE D EMILAGRES-CE; REALIZAR PRONUNCIAMENTO POR OCASIÃO DA REUNIÃO CONVOCADA PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA DEFINIÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS POR OCASIÃO DAS FORETS CHUVAS NO CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.17.001 | 2023 | 17/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; TODOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÃNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2023 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CAF DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2023 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB 2023 - 2026. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.03..07.001 | 2023 | 07/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA COMPERECER A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO COM O DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2023 | 06/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO KAYKE DE FIGUEIREDO ALVES - COORDENADOR DA CASA DO POVO |
| DIÁRIA | 2023.03.03.001 | 2023 | 03/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; COMPARECER A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 136 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2023 | 01/03/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Raquel Rodrigues da Silva Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2023 | 28/02/2023 | Exoneração, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Coordenador do Departamento de Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2023 | 13/02/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.02.07.001 | 2023 | 07/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTOP DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TRATORES PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS, PARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2023 | 03/02/2023 | Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Mídia e Publicações Intitucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS - ASSESSOR DE MÍDIA E PUBLICAÇÕES INTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeação, Agente: José Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Comunicação, Redação, Atos Oficiais;, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, REDAÇÃO, ATOS OFICIAIS; |
| DIÁRIA | 2023.01.30.003 | 2023 | 30/01/2023 | CONCESSAÕ DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA JUNTO À ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, NA 31ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA DO CEARÁ, COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.01.30.001 | 2023 | 30/01/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE TRATAR DA RETIRADA DE VEÍCULO CEDIDO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.01.30.005 | 2023 | 30/01/2023 | CONCESSAÕ DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA JUNTO À ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, NA 31ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA DO CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.01.24.001 | 2023 | 24/01/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE TRATAR DA DOAÇÃO DE VEÍCULO CEDIDO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.01.23.004 | 2023 | 23/01/2023 | CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇAO COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2023 | 16/01/2023 | DESIGNA SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2023 | 16/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.01.11.005 | 2023 | 11/01/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM O TEMA RPPS 2023 - OQUE FAZER. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.01.06.002 | 2023 | 06/01/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; CUMPRIR AGENDA JUNTO A ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.01.06.003 | 2023 | 06/01/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DR. TALES CATUNDA DE CASTRO, PARA TRATAR SOBRE A VIABILIDADE JURÍDICA DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO, PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MILAGRES E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS; REUNIÃO COM A VICE GOVERNADORA JADE ROMERO, PARA TRATAR DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESPECIFICAMENTE COM O APOIO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| INSTITUIÇÃO | 006 | 2022 | 02/01/2023 | INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| DIÁRIA | 2022.12.20.001 | 2022 | 20/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA BÁRBARA DE ALENCAR, COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2022 | 16/12/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO KAYKE DE FIGUEIREDO ALVES - COORDENADOR DA CASA DO POVO |
| EXONERAÇÃO | 488 | 2022 | 16/12/2022 | Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 484 | 2022 | 16/12/2022 | Exoneração, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MANOEL DANTAS - ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2022 | 16/12/2022 | Exoneração, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Assessor de Mídia e Publicações Intitucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MARCOS ANTONIO DE LIMA - ASSESSOR DE MÍDIA E PUBLICAÇÕES INTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 473 | 2022 | 16/12/2022 | Exoneração, Agente: José Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Comunicação, Redação, Atos Oficiais;, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, REDAÇÃO, ATOS OFICIAIS; |
| DIÁRIA | 2022.12.15.002 | 2022 | 15/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE SANÇÃO DA LEI DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA APREDIZAGEM NA IDADE CERTA. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2022 | 16/11/2022 | NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 443 | 2022 | 01/11/2022 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2022 | 01/09/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 427 | 2022 | 01/09/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 414 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 413 | 2022 | 31/08/2022 | Exoneração, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | EXPEDITO FERREIRA LEONEL - CHEFE DE GABINETE |
| EMENTA | 404 | 2022 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO OU RECADASTRAMENTO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2022 | 05/08/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA SELEÇÃO DE ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.07.29.001 | 2022 | 29/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR E DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.07.27.001 | 2022 | 27/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA PARA ASSINAR DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.07.18.001 | 2022 | 18/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, AMBOS PARA TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA PARA REVISÃO DE PROJETOS E MAPP'S BEM COMO ASSINAR DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.07.13.002 | 2022 | 13/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA AJUSTES DE DEMANDAS REFERENTES À MUNICIPALIDADE, COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO DANIEL OLIVEIRA PARA ARTICULAÇÃO DE DEMANDAS DO INTERRESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 392 | 2022 | 13/07/2022 | DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNCÍPIO DE MILAGRES/CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS | 389 | 2022 | 04/07/2022 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE MILAGRES. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.06.17.015 | 2022 | 17/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVICON - PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE MAPP'S - PROJETOS, BEM COMO ASSINAR DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COMPARECER A ALECE PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DOS 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC, COMPARECER A SOP-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| EMENTA | 382 | 2022 | 13/06/2022 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2021-2022. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| EMENTA | 381 | 2022 | 13/06/2022 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| EMENTA | 380 | 2022 | 13/06/2022 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEM. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| DIÁRIA | 2022.05.31.001 | 2022 | 31/05/2022 | CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE PARTICIPATR DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SALGADO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| DIÁRIA | 2022.05.23.005 | 2022 | 23/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO E COMPERECER A GABINETE PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2022 | 18/05/2022 | Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS | 361 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORESPARA COMPOR O GRUPO EXECULTIVO DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO DO MUNICÍPIO DE MLAGRES/CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2022 | 11/05/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO KAYKE DE FIGUEIREDO ALVES - COORDENADOR DA CASA DO POVO |
| DIÁRIA | 2022.05.04.001 | 2022 | 04/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR , E ESCRITÓRIO DE DEPIUTADOS PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.04.003 | 2022 | 04/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO, JUNTO A DIVERSAS SECRTETARIASDO ESTADO DO CEARÁ E PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS | 350 | 2022 | 04/05/2022 | EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.05.03.006 | 2022 | 03/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.29.001 | 2022 | 29/04/2022 | COMPARECER AO ESCRITÓRIO DA SERVCON - PARA RESOLVER PENDÊNCIAS COM MAPP'S - PROJETOS EM ANDAMENTO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DO CONTROLE E CONFERÊNCIA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MANOEL DANTAS - ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | EXPEDITO FERREIRA LEONEL - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 332 | 2022 | 11/04/2022 | Exoneração, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MANOEL DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2022 | 11/04/2022 | DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2022 | 11/04/2022 | DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.03.25.001 | 2022 | 25/03/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, COMPARECR A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA, COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DOS CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.23.002 | 2022 | 23/03/2022 | CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE/SEMA | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2022 | 22/03/2022 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.03.18.001 | 2022 | 18/03/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DOS CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COMPARECER AOS GABINETES DOS DEPUTADOS GULHERME LANDIM E IDILVAN ALENCAR, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 306 | 2022 | 10/03/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2022 | 10/03/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 304 | 2022 | 07/03/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| EMENTA | 303 | 2022 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021 - 2024 | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| DIÁRIA | 2022.03.04.002 | 2022 | 04/03/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE COM A FINALIDADE DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. PARA REUNIÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE DISTRIBIDORA DE CONBUSTIVÉIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, DENTRO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.04.001 | 2022 | 04/03/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE COM A FINALIDADE DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. PARA REUNIÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE DISTRIBIDORA DE CONBUSTIVÉIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, DENTRO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 283 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MOISES IATAGAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 2022.02.17.001 | 2022 | 17/02/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2022 | 17/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.02.15.002 | 2022 | 15/02/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO, COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DOS MAPP´S EM ANDAMENTO REFERENTE AO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS E SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL , JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; COMPARECER AO SOP-CE - SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2022 | 09/02/2022 | Exoneração, Agente: Juliana Kely da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JULIANA KELLY DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2022 | 21/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2022 | 21/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2022 | 21/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Coordenador do Departamento de Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Juliana Kely da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JULIANA KELLY DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MARCOS ANTONIO DE LIMA - ASSESSOR DE MÍDIA E PUBLICAÇÕES INTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: José Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Comunicação, Redação, Atos Oficiais;, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, REDAÇÃO, ATOS OFICIAIS; |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | MANOEL DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2022 | 14/01/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica | GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |