| EXONERAÇÃO | 439 | 2025 | 28/02/2025 | Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos | SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS | HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos | SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS | HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Secretária Especial para Licitações, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos | SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIA ESPECIAL PARA LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos | SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS | FELLIPE NEVES FURTADO - SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS |