O Prefeito de Milagres e Presidente do Consórcio de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, Cícero Figueiredo, recebeu na manhã desta quarta-feira, 10, os empresários de São Paulo, Nilton Seuaciuc e Gustavo Belline, especializados no ramo de pirólise de pneus.

A visita técnica contou com a presença da Superintendente do CORES-Cariri Oriental, Nathália Crisostomo, do Secretário de Gestão e Planejamento, Júnior Ferreira, e do Secretário do Meio Ambiente, Genaldo Moreira. O encontro teve como objetivo principal analisar a viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma fábrica de combustível derivado da pirólise de pneus inservíveis no município. A técnica de pirólise envolve o processamento químico de pneus inservíveis em altas temperaturas.

Milagres, localizada estrategicamente e cortada pela BR 116, uma das principais rodovias do país, desponta como uma cidade com grande potencial para atrair investimentos. O Prefeito Figueiredo ressaltou a importância desse empreendimento para o município, destacando os benefícios que o projeto pode proporcionar à população local.

"Receber investimentos como esse é crucial para o desenvolvimento de Milagres. Além de gerar empregos e renda para a comunidade, a instalação da fábrica de combustível a partir da pirólise de pneus contribuirá significativamente para a questão ambiental, combatendo o acúmulo de pneus e promovendo práticas sustentáveis", enfatizou o Prefeito.

As discussões entre os representantes municipais e os empresários paulistas indicam um alinhamento de interesses, vislumbrando uma parceria que beneficie tanto a economia local quanto o meio ambiente. O Prefeito Figueiredo expressou otimismo em relação às próximas etapas do projeto, que poderá marcar um novo capítulo na história econômica e ambiental de Milagres.

Na tarde desta segunda-feira, 18 de dezembro, o Prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, esteve na Secretaria Estadual da Mulher para oficializar a adesão ao Programa Ceará Por Elas. A cerimônia contou com a presença da Vice-governadora, Jade Romero, responsável pela pasta.

O município de Milagres destaca-se como um dos pioneiros no Ceará ao comprometer-se com as diretrizes do programa, que engloba políticas de Proteção, Empreendedorismo e Inclusão das Mulheres, com foco na equidade de gênero.

O Programa Ceará Por Elas, estruturado em três eixos - Mulher Segura, Protagonista e Empreendedora - tem como objetivo impulsionar ações de prevenção e enfrentamento à violência, combater a discriminação, promover o protagonismo feminino e estimular o desenvolvimento da autonomia econômica por meio do empreendedorismo e da qualificação profissional.

Ao assinar o Termo de Adesão, o Prefeito Cícero Figueiredo reforçou o compromisso de Milagres com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. "Estamos empenhados em promover a igualdade de oportunidades para as mulheres de Milagres. A adesão ao Programa Ceará Por Elas é um passo importante nesse caminho, buscando fortalecer as ações locais e contribuir para a construção de um ambiente mais seguro e inclusivo", afirmou o Prefeito.

Com essa adesão, Milagres reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, integrando-se a um programa estadual que busca criar condições mais seguras para todas as cidadãs.

O Prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, acompanhado pelo Vice-prefeito, Anderson Eugênio, participou, nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, da solenidade que marcou a criação de uma terceira Vara na cidade de Brejo Santo. O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Abelardo Benevides, que anunciou um investimento significativo para a infraestrutura judicial de Milagres.

Durante a solenidade, o Desembargador Benevides comunicou aos presentes o aporte de 4,3 milhões de reais destinados exclusivamente à construção de um novo prédio para abrigar as dependências do Fórum de Milagres. O magistrado ressaltou que o futuro Fórum será um dos mais modernos do Estado do Ceará, proporcionando instalações adequadas para a prestação de serviços jurídicos à comunidade.

A escolha do local para a construção do novo equipamento foi estratégica, sendo o mesmo onde funcionava o antigo Fórum da cidade. A decisão visa revitalizar a área e proporcionar um ambiente adequado para o funcionamento das atividades judiciais, reforçando o compromisso com a eficiência e qualidade no atendimento à população.

Nas redes sociais, o Prefeito Cícero Figueiredo expressou sua satisfação com a notícia, destacando a importância do investimento para o município. Em sua publicação, ele comemorou a conquista para o povo de Milagres, enaltecendo a dedicação dos advogados, da sua gestão e do Legislativo Estadual. "Mais uma conquista do povo de Milagres, da classe de advogados que tanto lutou por essa obra, da nossa gestão, bem como dos representantes da Câmara Legislativa. Milagres avançando cada vez mais", ressaltou.

A notícia da construção do novo Fórum representa um marco significativo para a cidade de Milagres, promovendo melhorias na infraestrutura judiciária. O investimento demonstra o comprometimento da gestão municipal com o desenvolvimento e a qualidade de vida da comunidade.

A Prefeitura de Milagres, através da Secretaria de Planejamento e Gestão vai realizar Audiência Pública para apresentar e debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O evento será nesta próxima quarta-feira, dia 12 de abril, às 08h00 no Plenário da Câmara Municipal de Milagres.

A LDO é um dos três instrumentos de planejamento da administração pública, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e tem por objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração pública municipal, dispondo de critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas da prefeitura.

Durante a audiência pública a população poderá fazer questionamentos e opinar sobre o orçamento do próximo ano. Após a reunião, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal, onde deve ser analisado e debatido pelos vereadores.

Por meio do decreto n°005/2023, expedido na segunda-feira, 13 de fevereiro, o Governo Municipal de Milagres, em virtude do período carnavalesco e de cinzas, decretou ponto facultativo os expedientes dos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 (quarta-feira), nas repartições públicas municipais e autarquias mantidas pelo poder público municipal.

De acordo com o documento, os órgãos com atividades essenciais no atendimento à população manterão seus funcionamentos regulares.

Veja o Decreto clicando no link abaixo:

O Prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, e a Secretária Municipal de Educação Básica, Rozimar Belém, participaram nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2022, do 2º Encontro de Prefeitas e Prefeitos pela Equidade na Educação.

O evento foi idealizado pelo Centro Lemann, localizado em Sobral, com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais sobre a importância de capacitar as lideranças educacionais para alcançar metas de aprendizagem e fortalecer o compromisso de promover uma educação com qualidade e equidade em suas escolas e redes.

Na ocasião, os prefeitos e prefeitas e demais lideranças tiveram a oportunidade de debater e conhecer as experiências exitosas no cenário educacional com ênfase na alfabetização e na eliminação da evasão escolar.

O Governo de Milagres segue firme com o compromisso de buscar parcerias e aplicar no município projetos e iniciativas transformadoras com foco no avanço da qualidade e da equidade da educação.

O Governo Municipal de Milagres, através da Secretaria de Gestão e Planejamento realizou nesta segunda-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública com vistas à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Esta lei eì elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte, com a integração entre as peças de Planejamento, Diretrizes e Orçamento.

A audiência pública é um instrumento da participação popular na gestão democrática das políticas públicas que visam a solução dos problemas da coletividade. É um momento oportuno por meio do qual os munícipes podem fazer propostas para o desenvolvimento do município.

A palestra sobre a Lei Orçamentária Anual foi proferida pelo advogado e contador Hugo Napoleão Macêdo Carolino.

O Evento contou com a participação do Chefe de Gabinete, Felipe Jacó que na ocasião representou o Prefeito Figueiredo; do Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel; do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Milagres, Geraldo Neto; dos vereadores Ozório Dantas, Jorge Henrique e Aryldo Rodrigues. Também estiveram presentes secretários e assessores da gestão municipal, representes da sociedade civil, professores e estudantes das Escolas Irmã Ana Zélia da Fonseca e Dona Antônia Lindalva de Morais.

O Governo Municipal de Milagres, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento realiza nesta segunda-feira, 26, uma audiência pública para discutir a LOA - Lei Orçamentária Anual de 2023. A reunião acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 08h.

A Lei Orçamentária Anual é a ferramenta utilizada para que seja elaborado o orçamento com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano. O Governo Municipal apresentará de forma detalhada todo o planejamento administrativo e os investimentos nas áreas de atuação como saúde e educação.

A audiência Pública em discussão atende aos mecanismos de transparência da gestão fiscal do município, previstos no artigo 48 da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que estão sendo praticados na medida de suas ocorrências.

O evento será de livre acesso ao público. Podem participar dos debates públicos, qualquer cidadão interessado na pauta, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras integradas da sociedade civil.

O Governo Municipal de Milagres, realizou na manhã desta quarta-feira, 17 de agosto, a solenidade de hasteamento das bandeiras em comemoração dos 167 anos de elevação de Milagres a categoria de cidade.

De acordo com o livro "Milagres do Cariri" do escritor milagrense Flávio Morais, "o povoado de Milagres foi elevado à categoria de vila, ostentando a mesma denominação sendo território agora desmembrado do Município de Crato a quem pertencia em 17 de agosto de 1846, pela Lei nº 374 sancionada pelo então presidente Inácio Correia de Vasconcelos".

No Paço Municipal, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, Ceará e Milagres, ao som do Hino Nacional, tocado pela centenária Banda Municipal Padre Manuel Duarte de Queiroz e em sequência, o Hino do Município foi executado.

O evento contou com a presença do Prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo; do Vice-prefeito, Anderson Eugênio; do Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Neto; da Primeira-dama, Sônia Figueiredo; do Padre Ronaldo Oliveira e dos vereadores, Michelyane Alves, Felipe Jacó, Aryldo Rodrigues, Fernando Sampaio, Amanda Moura, Renata Sayonara, Ozório Dantas e Landim Saraiva. Também estiveram presentes os secretários e assessores da gestão municipal e munícipes.

Em sua fala, o Prefeito Figueiredo enalteceu o sentimento de orgulho por Milagres. "É um momento muito bonito de civismo e de amor a nossa cidade que completa 176 anos de emancipação política. E isso nos remete a um desafio muito grande que é de trabalhar cada vez mais por melhorias para o município. Preciso nos apropriar dos símbolos como o nosso hino, a nossa bandeira que é muito bonita e a nossa história que é de muita luta e superação", destacou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou que a coleta de dados do Censo demográfico começa no dia 1° de agosto, em todo território nacional. A partir dessa data os moradores de Milagres começarão a receber visitas dos recenseadores, responsáveis por coletar as informações do Censo deste ano.

É importante destacar que eles trabalharão uniformizados e devidamente identificados com crachá contendo foto, número de matrícula e identidade do entrevistador. Em caso de dúvida sobre a identificação do entrevistador, o morador poderá verificar informações por meio do site: respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.

As informações registradas no sistema são sigilosas e criptografadas; nem mesmo o recenseador terá acesso a elas.

O Coordenador do IBGE de Milagres, Afrânio Nunes, pede para que a população receba bem os recenseadores e que deixem alguns dados pessoais, como a data de nascimento anotados, para facilitar o serviço.

O Governo Municipal de Milagres confirmou oficialmente a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores efetivos. O pagamento, que corresponde a 50% do benefício, foi efetuado nesta quarta-feira, dia 20 de julho. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do Governo Municipal.

De forma inédita e pelo segundo ano consecutivo, a antecipação da primeira parcela do 13º salário, revela saúde fiscal da gestão e compromisso com os servidores, contribuindo de forma direta com o aquecimento do comércio de Milagres.

Com o pagamento antecipado, foram injetados quase R$ 1 milhão de reais na economia local, estima a administração municipal.

Conforme as normativas da Constituição Federal de 1988, o 13º salário pode ser pago (1ª parcela) de fevereiro a novembro de cada ano. A segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro.

O Governo Municipal de Milagres decreta ponto facultativo para o próximo dia 24, dia de São João, nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal. O Decreto Nº 028, de 22 de junho de 2022, tem como base as festividades religiosas e tradicionais estabelecidas no calendário nacional.

O documento não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, principalmente os serviços aplicados no combate à epidemia do novo coronavírus, bem como para os setores de licitação e administrativo que conduzirão os certames deflagrados e agendados para este dia.

Na manhã desta quarta-feira (25), o Superintendente Adjunto da Receita Federal da Terceira Região, Alexandre Guilherme Vasconcelos, o Chefe da Divisão de Atendimento, Daniel Sá e o Representante da Cidadania Fiscal da Delegacia da Receita Federal de Juazeiro do Norte, Marlon Belém, estiveram em Milagres para uma visita técnica no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

As autoridades foram recepcionadas pelo Chefe de Gabinete, Expedito Leonel e assessores do Governo Municipal.

Inaugurado no dia 26 de janeiro de 2022, o Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, atende além do município de Milagres, as cidades circunvizinhas, que não dispõe desse serviço. O espaço está instalado no Centro Empresarial Djalma Sobreira.

O órgão dispõe de diversos serviços que são oferecidos, entre eles: Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural, Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Consulta Restituição e Situação DIRPF, Cópia, Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização, Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS e Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa.

Valorizar os servidores municipais estão entre o conjunto de realizações da gestão municipal. Para prosseguir com esta valorização, o Governo Municipal de Milagres, se reuniu com os Agentes de Endemias, na tarde desta quarta-feira (18), para discutir melhorias para a categoria. Participaram do encontro o Prefeito Cícero Figueiredo; o Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel e representantes da categoria.

Na ocasião, os Agentes de Endemias fizeram uma antiga reinvindicação referente a "Gratificação de Desempenho e Produtividade". De imediato, o prefeito solicitou a Procuradoria Geral e a Secretaria de Finanças a realização de estudos técnicos para viabilizar o pleito da categoria.

É importante destacar que atividades de prevenção e controle das arboviroses no município são fundamentadas na estratégia de gestão integrada, nas quais os atores centrais são os Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Uma excelente notícia para os servidores públicos efetivos de Milagres. O Governo Municipal anunciou a concessão de aumentos salariais de 11%. O anúncio do reajuste foi realizado na manhã desta quarta-feira, 04, pelo Prefeito Cícero Figueiredo em suas redes sociais.

O gestor cumpre importante agenda em Fortaleza, juntamente com o Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel.

Valorizar o funcionalismo público é um compromisso da gestão que compreende a importância de cada trabalhador e trabalhadora para o desenvolvimento do município. Por essa razão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, a administração municipal concedeu aos servidores públicos efetivos o reajuste dos seus salários.

É uma grande conquista para o funcionalismo público milagrense, em meio as dificuldades nesse pós-pandemia e toda uma gama de problemas que o município apresenta atualmente.

Essa tem sido a forma de fazer gestão em Milagres, ouvindo as categorias e atendendo suas reivindicações, buscando garantir a valorização do funcionalismo e honrando os compromissos.

No ano de 2021, o Governo Municipal de Milagres, e a 083ª Junta de Serviço Militar, órgão ligado à Secretaria de Gestão e Planejamento, realizaram uma série de ações nas comunidades rurais.

Os serviços ofertados foram os seguintes: emissão de Carteiras de Identidade (primeira e segunda via) e Certificados de Dispensa (reservistas).

Seguindo um cronograma estabelecido, a ação itinerante contemplou as comunidades de Olho D'água Comprido, distrito Café da Linha, distrito Fronteiro, Gameleira, Serra Brava, Olho D'água Cercado, Barreiros, Valdivino, Santa Catarina, Barreiro Grande, Exu, Varjota, Passagem de Pedra, Olho D'água dos Cavalos e Limoeiro.

Ao todo, foram emitidas nas comunidades rurais, 390 carteiras de identidade. Já na sede do órgão foram 1.128.

A emissão de Certificados de Dispensa foi realizada no sítio Gameleira. Na ocasião, foram expedidos 15 certificados. Na sede, foram 536.

De acordo com Jonh Lennon da Silva, Secretário da 083 Junta de Serviço Militar e Chefe de Identificação do Posto 172, a expectativa é de que a ação itinerante desse ano possa contemplar mais comunidades. O calendário será divulgado em breve.

A descentralização dos serviços à população milagrense é compromisso inadiável do Governo Municipal.

Depois de quase 50 anos ausente da cidade, a Receita Federal está de volta!

Nos anos 1960, o município de Milagres contava com um Posto da Receita Federal, porém, no início da década seguinte, o órgão encerrou suas atividades na cidade. A partir de então, os milagrenses tinham que se deslocar para outros centros em busca de atendimento.

No entanto, em mais uma ação que visa o desenvolvimento de Milagres, o Governo Municipal inaugurou na manhã desta quarta-feira (26), uma unidade do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, que abrangerá a prestação de serviços aos contribuintes da cidade e região. O espaço está instalado no Centro Empresarial Djalma Sobreira.

O evento contou com a participação do Prefeito Municipal, Cícero Figueiredo; da Primeira Dama, Sônia Moreira de Figueiredo; do Delegado da Receita Federal, Erison Matias; do Gerente do Banco do Brasil, José Gomes Neto; do Chefe de Gabinete, Manoel Dantas; de Secretários e Assessores; dos Vereadores, Geraldo Neto, Ozório Dantas, Micheliane Alves, Aryldo Rodrigues, Amanda Moura e Renata Sayonara.

O Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal será de grande importância para os munícipes, tendo em vista o acesso a várias opções de serviços oferecidos pelo órgão, entre eles: Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural, Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Consulta Restituição e Situação DIRPF, Cópia, Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização, Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS e Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa.

Na oportunidade, o Prefeito Cícero Figueiredo, falou sobre a inauguração do órgão e sua importância regional. "Milagres vive esse novo momento de retomada de crescimento e de novas perspectivas. O Ponto de Atendimento da Receita Federal vai concentrar aqui alguns serviços que irão atender não só a nossa terra, mas a região", disse o gestor.

"Quero destacar aqui a intermediação e parceria do milagrense e funcionário da Receita Federal, Marlon Belém, que foi fundamental para proporcionar a vinda do posto avançado para Milagres", enfatizou o prefeito.

O Prefeito Cícero Figueiredo, se reuniu nesta quinta-feira, 13, com o Chefe da 5ª Delegacia da 16ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor, Clésio Rocha e o Chefe de Policiamento da PRF, Evandi Sales, para tratar de assuntos relativos à parceria de cooperação técnica.

O encontro foi realizado na sede do Governo Municipal de Milagres, e contou também com a participação do Secretário de Administração e Finanças, Jorge Samuel e do Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributação, Paulo Cartaxo.

Após a formalização da parceria, o município passará a contar com uma série de serviços e ferramentas importantes para o incremento das ações na área da segurança pública, como sistemas de Inteligência, plataformas informatizadas, campanhas educativas, câmaras de monitoramento em locais estratégicos, além de toda a rede de capacitação do órgão para cursos de qualificação técnica para os servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil, entre outros serviços.

O Governo Municipal de Milagres informa que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre o processo seletivo para a contratação de 23 Recenseadores, para a realização do censo demográfico 2022 no município. Serão 02 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS).

O cargo de Recenseador exige o nível de escolaridade fundamental completo. A jornada de trabalho varia de acordo com a disponibilidade do recenseador. Respeitando o mínimo de 25 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$57,50.

O valor da remuneração do Recenseador irá depender da sua produção. O candidato poderá simular valores de remuneração por meio do site do IBGE.

Já para as vagas de Agente Censitário Supervisor, são duas vagas para Milagres. O cargo exige nível de escolaridade de ensino médio completo. A remuneração varia de: R$ 1.700,00 até R$ 2.100,00. A taxa de inscrição é de R$60,50.

A aplicação das provas está prevista para o dia 27 de março de 2022.

As inscrições já estão abertas e serão realizadas até o dia 29 de dezembro pelo portal da FGV, no link abaixo:

O prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, atendendo o convite do deputado federal, Idilvan Alencar, esteve nesta terça-feira, 21, juntamente com a primeira dama, Sônia Moreira de Figueiredo, no empreendimento do Sítio Barreiras, referência nacional na produção de bananas, localizado na cidade de Missão Velha.

Na ocasião, acompanhado do prefeito de Missão Velha, Dr Lorim, do empresário Fábio Régis, proprietário e responsável pela empresa e a sua esposa a senhora Filomena, o gestor conheceu a linha de produção, assim como o projeto social voltado para a educação de crianças e jovens e sua inovadora metodologia.

Durante a visita, foi ofertado ao município de Milagres, o acesso ao método educacional desenvolvido no Sítio Barreiras, o que acontecerá no início de janeiro de 2022, por meio de uma visita que será realizada pelos técnicos da Secretaria de Educação.

O prefeito, Cícero Figueiredo, se reuniu na noite desta terça-feira, 21, com os vaqueiros, promotores de vaquejadas e amantes dessa importante atividade cultural, esportiva e econômica.

Também estiveram presentes o Vereador, Aryldo Rodrigues e o Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ailton Crisóstomo.

A reunião teve como objetivo principal o fomento à vaquejada no município e o planejamento do I Circuito de Vaquejada de Milagres.

Na oportunidade, o Governo Municipal, assegurou o apoio necessário para a realização do evento, previsto para acontecer durante todo o primeiro semestre de 2022. A culminância do circuito será com a realização da Grande Vaquejada de Milagres.