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#Administração 23/04/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres vai receber Comenda de Melhor Índice de Gestão Municipal

A Prefeitura de Milagres será agraciada com a Comenda Melhor Índice de Gestão Municipal pelo Conselho Federal de Administração (CFA), em reconhecimento ao desempenho na gestão pública. A cerimônia de entrega desta honraria acontecerá durante o 7º Fórum de Gestão Pública - edição Milagres que será realizado na próxima sexta-feira, dia 26 de abril, às 8 horas na Escola de Ensino Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca.

O evento contará com a participação de renomados palestrantes, incluindo Leonardo Macedo, presidente do Conselho Federal de Administração; Davi Santos Matos, Auditor do Tribunal de Contas do Ceará; e Daniel Almeida, Conselheiro do Conselho Regional de Administração, que compartilharão suas experiências e insights sobre temas relevantes.

Dentre os tópicos a serem discutidos durante o encontro, destacam-se 'O papel dos Tribunais de Contas no Controle Externo da Administração Pública', 'Planejamento Municipal e os Novos Desafios', além de 'A Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos'."

#Planejamento 10/04/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres promove Audiência Pública para elaboração da LDO para o ano de 2025

Nesta quinta-feira, 11 de abril, a Prefeitura de Milagres, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, convida a população para participar da Audiência Pública destinada à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.

O evento terá início às 08h00 e será realizado na E.E.E.P Irmã Ana Zélia da Fonseca, proporcionando a oportunidade para que os milagrenses expressem suas opiniões e contribuições acerca das prioridades e destinação dos recursos públicos para o próximo ano.

Além de cumprir uma exigência legal prevista na Lei de Orçamento e na Constituição Federal, a realização da Audiência Pública é uma forma de fortalecer a participação popular no processo de elaboração das peças orçamentárias, promovendo, assim, a cidadania e o exercício democrático.

A participação da comunidade é fundamental, pois é por meio desses encontros que a prefeitura pode compreender e ordenar as demandas prioritárias, auxiliando na definição das políticas públicas a serem implementadas em benefício de todos os munícipes.

#Abastecimento D'água 26/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeito assina contrato com a Caixa Econômica para ampliação do abastecimento d'água no distrito Café da Linha

Em visita técnica à Caixa Econômica Federal, em Juazeiro do Norte, na última quinta-feira, dia 21, o Prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, tratou com representantes da instituição federal sobre a liberação de recursos para o início da construção das primeiras areninhas em localidades do município. Os recursos são relacionados ao financiamento realizado pela Prefeitura Municipal, com aval do Poder Legislativo.

Ao todo, o Prefeito Figueiredo está assegurando a construção de dez areninhas e algumas localidades já estão definidas como o Bairro Francisca do Socorro, os distritos Padre Cícero e Rosário, e o Sítio Nazaré.

Em publicação nas redes sociais, o Prefeito Figueiredo informou ainda que na reunião na Caixa Econômica Federal foi surpreendido com a assinatura de Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento D'água no Distrito do Café da Linha, em uma articulação do Deputado Federal Eunício Oliveira.

Na reunião na Caixa Econômica Federal o Prefeito Figueiredo esteve acompanhado do Secretário de Planejamento e Gestão, Júnior Ferreira, e do Secretário Executivo de Finanças, Rivalci Xavier.

#Planejamento 22/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres realiza audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

Empunhando uma vez a bandeira da democracia e do diálogo aberto com a sociedade, a Prefeitura Municipal de Milagres realizou na manhã desta quinta-feira, dia 21, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Padre Joaquim Alves, audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

O encontro teve por objetivo levar ao público o conhecimento sobre a condução das receitas e despesas orçamentárias do Executivo Municipal através das ações que foram priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.

A audiência contou com a participação do Prefeito Cícero Figueiredo, do vice-prefeito, Anderson Eugênio, do Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel, entre outros gestores e assessores da administração municipal.

Pelo Poder Legislativo participaram o Presidente da Câmara Municipal, Ozório Dantas, e os vereadores Fernando Sampaio, Chiquim do São Tomé, Geraldo Neto, Landim Saraiva e Aryldo Rodrigues.

Representantes da sociedade também prestigiaram o encontro, tendo como destaque a presença de alunos do curso de Administração da EEEP Ana Zélia da Fonseca.

A audiência teve como palestrante o advogado e contador, Hugo Napoleão Macedo Carolino.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece orçamentos para o ano seguinte por meio de estimativas das receitas, além disso, a Lei fixa as despesas da Cidade. Nesta Lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para Milagres, levando em conta os recursos disponíveis.

O objetivo da LOA é estimar os valores que a cidade deve arrecadar baseado nos anos anteriores e nos índices econômicos do país. A meta é explicar para a população de onde vem esses recursos e como ele será repartido entre todos os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal.

#Festa 27/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres lança a campanha Festa de Agosto Solidária

A tão aguardada Festa de Agosto de Milagres está prestes a começar, e a Prefeitura Municipal anunciou com entusiasmo a programação repleta de diversão, cultura e reencontros. Sob o tema "Tradição e Reencontro - Todos os caminhos levam a Milagres", o evento tradicional acontecerá no Parque de Eventos da cidade, entre os dias 06 e 14 de agosto.

Os preparativos para a festividade estão em pleno andamento, e o Parque de Eventos está sendo preparado para receber os visitantes com ainda mais conforto e segurança. As atrações culturais já foram divulgadas e prometem agradar a todos os gostos, com shows, apresentações teatrais, danças típicas e muito mais.

Em um gesto de solidariedade, a Prefeitura de Milagres lançou uma importante campanha intitulada "Festa de Agosto Solidária". O objetivo é arrecadar alimentos para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade do município. A proposta é simples: a troca de ingressos por alimentos não perecíveis. A ação beneficiará quem desejar participar dos eventos da Festa de Agosto, ao mesmo tempo em que ajuda a transformar a fome em sorrisos.

A campanha estabelece as seguintes doações como entrada para os dias da festa: na sexta-feira, 11 de agosto, será necessário levar 01 kg de açúcar; no sábado, 12 de agosto, 01 pacote de café (250g); no domingo, 13 de agosto, 01 pacote de macarrão; e na segunda-feira, 14 de agosto, 01 kg de arroz.

A troca dos alimentos por ingressos poderá ser realizada na Secretaria de Proteção Social, localizada na cidade, das 08h às 12h, a partir do dia 01 de agosto. A Prefeitura convida a todos os cidadãos a participarem dessa nobre iniciativa, destacando que juntos, podem fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam.

"Participe dessa corrente de amor e generosidade. Junte-se a nós nesta Festa de Agosto Solidária e contribua para tornar esse evento ainda mais especial, trazendo alegria para muitas famílias em nossa comunidade", disse o prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, demonstrando o empenho da administração municipal em promover um evento que vai além do entretenimento, colocando a solidariedade em destaque.

Assim, moradores e visitantes estão convidados a participar dessa grande celebração, aproveitando as atrações imperdíveis da Festa de Agosto e, ao mesmo tempo, contribuindo para um gesto de amor ao próximo. Que a corrente de solidariedade formada nesse evento possa espalhar sorrisos e esperança por toda a cidade de Milagres.

#Festa 17/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres divulga a programação da Festa de Agosto 2023

A Prefeitura Municipal de Milagres anunciou a aguardada programação da Festa de Agosto 2023, evento tradicional que promete unir diversão, cultura e reencontros em uma semana repleta de atrações imperdíveis. Com o tema "Tradição e Reencontro - Todos os caminhos levam a Milagres", a festividade ocorrerá de 06 a 14 de agosto no Parque de Eventos da cidade.

O Palco Cultural será o ponto de encontro de 06 a 10 de agosto, com uma programação diversificada que agradará a todos os gostos. Os visitantes terão a oportunidade de prestigiar talentos milagrenses e regionais, valorizando a cultura e a música da região.

No dia 11 de agosto, grandes nomes da música subirão ao palco principal. O cantor Nick Bryan, conhecido por suas canções cativantes, dará início à noite, seguido por Walkyria Santos, a talentosa cantora que conquistou o público com sua voz única. Encerrando a noite, Ruan Rodrigues apresentará seu repertório recheado de sucessos.

A animação continuará no dia 12 de agosto com uma mistura de ritmos. Juinim GM, Stanley Farra, Wawa Pinho e Toca do Vale prometem fazer o público dançar ao som de seus hits contagiantes.

No dia 13 de agosto, a festa será embalada pelos acordes do acordeon de Vitim do Acordeon, seguido pela animação contagiante do Forrozão Tropikália. Encerrando a noite, Jonh Jonh promete um show eletrizante, trazendo o melhor do forró para o público presente.

E para encerrar a Festa de Agosto 2023 em grande estilo, no dia 14 de agosto, a pista será tomada pelos melhores DJs. DJ Gimis comandará a festa, seguido por Deavele Santos, Samyra Show e Vicente Nery, nomes consagrados que garantirão a diversão até as primeiras horas da manhã.

A programação diversificada e repleta de grandes artistas é fruto do trabalho dedicado da Prefeitura Municipal de Milagres, que tem como objetivo promover eventos de qualidade para toda a população. A Festa de Agosto é uma tradição que celebra o aniversário de emancipação política do município, a cultura e proporciona momentos de reencontro e alegria para moradores e visitantes.

"Trabalho que faz a diferença" é o lema da Prefeitura de Milagres, que busca constantemente criar oportunidades para o desenvolvimento da cidade, valorizando sua cultura e potencial turístico. A Festa de Agosto é um exemplo dessa dedicação, promovendo um evento que promete encantar a todos.

A população de Milagres e região já aguarda ansiosamente pela chegada da Festa de Agosto 2023, que promete ser um verdadeiro sucesso. Não perca a oportunidade de participar desse evento único, repleto de música, tradição e momentos inesquecíveis.

#Festa 11/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura Municipal de Milagres anuncia Forrozão Tropykália como atração na Festa de Agosto 2023

A Prefeitura Municipal de Milagres anuncia mais uma atração para a aguardada Festa de Agosto 2023. O renomado grupo Forrozão Tropykália estará presente no palco, trazendo seus maiores clássicos e novos hits que prometem agitar o público com aquele forró contagiante que faz todo mundo dançar coladinho!

Com uma história de sucesso, a banda já lançou 12 discos e 2 DVDs, conquistando a marca impressionante de mais de 3 milhões de álbuns vendidos. Além disso, na era digital, o Forrozão Tropykália acumula cerca de 300 milhões de visualizações em suas músicas e conta com uma base de fãs de mais de 700 mil seguidores nas redes sociais.

Ao lado do Forrozão Tropykália, outros artistas consagrados também já estão confirmados para o evento. Deávele Santos, Toca do Vale, Samyra Show, Walkyria Santos, Vicente Nery e Wawa levarão ao palco suas apresentações cheias de energia, capazes de animar multidões e proporcionar momentos inesquecíveis aos presentes.

A Prefeitura de Milagres está empenhada em oferecer uma Festa de Agosto inesquecível para os milagrenses e visitantes. Com uma programação diversificada, repleta de atrações de qualidade, a festa busca agradar a todos os gostos musicais, consolidando-se como um evento imperdível no calendário cultural da região.

A Prefeitura de Milagres convida a todos para participarem dessa festa memorável, que celebrará a cultura e a tradição local. Anote na agenda: Festa de Agosto 2023, um evento que promete agitar o município e proporcionar momentos de alegria e diversão para todos!

#Festa 05/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres anuncia Deavele Santos como atração na Festa de Agosto 2023

A expectativa para a Festa de Agosto 2023 está ainda maior com o anúncio de mais uma atração que promete encantar o público: Deavele Santos subirá ao palco para uma noite inesquecível de música e animação. O evento tradicional, acontecerá no Parque de Eventos.

Deávele Santos é conhecido por sua voz marcante e por seus sucessos contagiantes.

Com a confirmação de Toca do Vale, Samyra Show e Walkyria Santos, a festa promete ser uma verdadeira celebração da música. Esses artistas consagrados trarão ao palco suas apresentações cheias de energia, que têm o poder de animar multidões e proporcionar momentos inesquecíveis aos presentes.

O Parque de Eventos será o palco perfeito para acolher o público ansioso por essa experiência única. A infraestrutura do local proporcionará o conforto necessário para que todos possam aproveitar a festa com segurança e tranquilidade.

A Prefeitura de Milagres está empenhada em oferecer aos milagrenses e visitantes uma Festa de Agosto inesquecível, com atrações de qualidade que agradem a todos os gostos musicais.

#Audiência 13/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres realiza Audiência Pública para discutir sobre a elaboração da LDO/2024

A Prefeitura de Milagres realizou na manhã desta quarta-feira, dia 12 de abril, uma audiência pública para discutir com a população a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para o exercício de 2024.

A reunião ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Milagres e contou com a participação do Prefeito Cícero Figueiredo; do Vice-prefeito, Anderson Eugênio; do Presidente da Câmara, Osório Dantas; do Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel; do Chefe de Gabinete, Felipe Jacó, dos vereadores, Ranata Sayonara e Aryldo Rodrigues, bem como dos secretários, secretárias e assessores da gestão municipal. Também participaram do evento os alunos do curso de Administração da Escola de Ensino Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca.

Durante a audiência, os participantes discutiram sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é o projeto que estabelece metas e prioridades para o ano seguinte. Dessa forma, foram apresentadas e debatidas as demandas e necessidades que precisam ser contempladas para o desenvolvimento do município.

Em sua fala, o prefeito Figueiredo destacou a importância da LDO para definir as prioridades e investimentos que irão beneficiar a população. Ele ressaltou a importância do planejamento para a organização da cidade e enfatizou que a gestão é compartilhada com cada colaborador, com o objetivo de cumprir a missão de servir o povo e promover o bem comum.

Na ocasião, o gestor fez o lançamento de uma revista especial com o balanço de algumas das principais ações desenvolvidas pelo poder público nos últimos dois anos.

#Gestão 11/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura de Milagres realiza audiência pública para definir LDO 2024

A Prefeitura de Milagres, através da Secretaria de Planejamento e Gestão vai realizar Audiência Pública para apresentar e debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O evento será nesta próxima quarta-feira, dia 12 de abril, às 08h00 no Plenário da Câmara Municipal de Milagres.

A LDO é um dos três instrumentos de planejamento da administração pública, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e tem por objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração pública municipal, dispondo de critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas da prefeitura.

Durante a audiência pública a população poderá fazer questionamentos e opinar sobre o orçamento do próximo ano. Após a reunião, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal, onde deve ser analisado e debatido pelos vereadores.

#Administração 15/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PAV Milagres realiza ação durante a UFCA Itinerante Global

Inaugurado no dia 26 de janeiro de 2022, o Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV, vem prestando relevantes serviços à população milagrense, assim como as cidades circunvizinhas que não dispõe desse serviço.

Um desses serviços ofertados à comunidade aconteceu na manhã do dia 14 de dezembro na Praça 7 de Setembro por ocasião da UFCA Itinerante Global. Na ocasião, o PAV Milagres, desenvolveu ações fiscais e contábeis junto com a equipe do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF da Universidade Federal do Cariri-UFCA. É importante destacar que o núcleo é um dos projetos de atendimento orientado da Receita Federal com atuação nas universidades nos cursos de graduação em contabilidade.

O objetivo da ação foi atender a população nos serviços de atualização de CPF, Consultas Fiscais e orientação sobre destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos assistenciais.

O PAV Milagres está instalado no Centro Empresarial Djalma Sobreira e dispõe dos seguintes serviços: Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural, Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Consulta Restituição e Situação DIRPF, Cópia, Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização, Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS e Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa.

#Gestão 26/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres realiza audiência pública para debater projeto da LOA- 2023

O Governo Municipal de Milagres, através da Secretaria de Gestão e Planejamento realizou nesta segunda-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública com vistas à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Esta lei eì elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte, com a integração entre as peças de Planejamento, Diretrizes e Orçamento.

A audiência pública é um instrumento da participação popular na gestão democrática das políticas públicas que visam a solução dos problemas da coletividade. É um momento oportuno por meio do qual os munícipes podem fazer propostas para o desenvolvimento do município.

A palestra sobre a Lei Orçamentária Anual foi proferida pelo advogado e contador Hugo Napoleão Macêdo Carolino.

O Evento contou com a participação do Chefe de Gabinete, Felipe Jacó que na ocasião representou o Prefeito Figueiredo; do Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel; do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Milagres, Geraldo Neto; dos vereadores Ozório Dantas, Jorge Henrique e Aryldo Rodrigues. Também estiveram presentes secretários e assessores da gestão municipal, representes da sociedade civil, professores e estudantes das Escolas Irmã Ana Zélia da Fonseca e Dona Antônia Lindalva de Morais.

#Gestão 22/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres realiza audiência pública para discutir a ‘LOA' de 2023

O Governo Municipal de Milagres, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento realiza nesta segunda-feira, 26, uma audiência pública para discutir a LOA - Lei Orçamentária Anual de 2023. A reunião acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 08h.

A Lei Orçamentária Anual é a ferramenta utilizada para que seja elaborado o orçamento com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano. O Governo Municipal apresentará de forma detalhada todo o planejamento administrativo e os investimentos nas áreas de atuação como saúde e educação.

A audiência Pública em discussão atende aos mecanismos de transparência da gestão fiscal do município, previstos no artigo 48 da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que estão sendo praticados na medida de suas ocorrências.

O evento será de livre acesso ao público. Podem participar dos debates públicos, qualquer cidadão interessado na pauta, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras integradas da sociedade civil.

#Gestão 18/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres realiza hasteamento de bandeiras em comemoração ao aniversário do município

O Governo Municipal de Milagres, realizou na manhã desta quarta-feira, 17 de agosto, a solenidade de hasteamento das bandeiras em comemoração dos 167 anos de elevação de Milagres a categoria de cidade.

De acordo com o livro "Milagres do Cariri" do escritor milagrense Flávio Morais, "o povoado de Milagres foi elevado à categoria de vila, ostentando a mesma denominação sendo território agora desmembrado do Município de Crato a quem pertencia em 17 de agosto de 1846, pela Lei nº 374 sancionada pelo então presidente Inácio Correia de Vasconcelos".

No Paço Municipal, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, Ceará e Milagres, ao som do Hino Nacional, tocado pela centenária Banda Municipal Padre Manuel Duarte de Queiroz e em sequência, o Hino do Município foi executado.

O evento contou com a presença do Prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo; do Vice-prefeito, Anderson Eugênio; do Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Neto; da Primeira-dama, Sônia Figueiredo; do Padre Ronaldo Oliveira e dos vereadores, Michelyane Alves, Felipe Jacó, Aryldo Rodrigues, Fernando Sampaio, Amanda Moura, Renata Sayonara, Ozório Dantas e Landim Saraiva. Também estiveram presentes os secretários e assessores da gestão municipal e munícipes.

Em sua fala, o Prefeito Figueiredo enalteceu o sentimento de orgulho por Milagres. "É um momento muito bonito de civismo e de amor a nossa cidade que completa 176 anos de emancipação política. E isso nos remete a um desafio muito grande que é de trabalhar cada vez mais por melhorias para o município. Preciso nos apropriar dos símbolos como o nosso hino, a nossa bandeira que é muito bonita e a nossa história que é de muita luta e superação", destacou.

#Gestão 21/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres efetua pagamento da 1ª parcela do 13° salário

O Governo Municipal de Milagres confirmou oficialmente a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores efetivos. O pagamento, que corresponde a 50% do benefício, foi efetuado nesta quarta-feira, dia 20 de julho. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do Governo Municipal.

De forma inédita e pelo segundo ano consecutivo, a antecipação da primeira parcela do 13º salário, revela saúde fiscal da gestão e compromisso com os servidores, contribuindo de forma direta com o aquecimento do comércio de Milagres.

Com o pagamento antecipado, foram injetados quase R$ 1 milhão de reais na economia local, estima a administração municipal.

Conforme as normativas da Constituição Federal de 1988, o 13º salário pode ser pago (1ª parcela) de fevereiro a novembro de cada ano. A segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro.

#Gestão 20/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres se reúne com Agentes de Endemias para discutir melhorias para a categoria

Valorizar os servidores municipais estão entre o conjunto de realizações da gestão municipal. Para prosseguir com esta valorização, o Governo Municipal de Milagres, se reuniu com os Agentes de Endemias, na tarde desta quarta-feira (18), para discutir melhorias para a categoria. Participaram do encontro o Prefeito Cícero Figueiredo; o Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel e representantes da categoria.

Na ocasião, os Agentes de Endemias fizeram uma antiga reinvindicação referente a "Gratificação de Desempenho e Produtividade". De imediato, o prefeito solicitou a Procuradoria Geral e a Secretaria de Finanças a realização de estudos técnicos para viabilizar o pleito da categoria.

É importante destacar que atividades de prevenção e controle das arboviroses no município são fundamentadas na estratégia de gestão integrada, nas quais os atores centrais são os Agentes de Combate às Endemias (ACE).

#Gestão 04/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres anuncia reajuste salarial de 11% para os servidores efetivos

Uma excelente notícia para os servidores públicos efetivos de Milagres. O Governo Municipal anunciou a concessão de aumentos salariais de 11%. O anúncio do reajuste foi realizado na manhã desta quarta-feira, 04, pelo Prefeito Cícero Figueiredo em suas redes sociais.

O gestor cumpre importante agenda em Fortaleza, juntamente com o Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel.

Valorizar o funcionalismo público é um compromisso da gestão que compreende a importância de cada trabalhador e trabalhadora para o desenvolvimento do município. Por essa razão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, a administração municipal concedeu aos servidores públicos efetivos o reajuste dos seus salários.

É uma grande conquista para o funcionalismo público milagrense, em meio as dificuldades nesse pós-pandemia e toda uma gama de problemas que o município apresenta atualmente.

Essa tem sido a forma de fazer gestão em Milagres, ouvindo as categorias e atendendo suas reivindicações, buscando garantir a valorização do funcionalismo e honrando os compromissos.

#Administração 03/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres empossa 04 novos servidores aprovados em Concurso Público

O Governo Municipal de Milagres, empossou na manhã desta terça-feira, dia 03/05, 04 novos servidores públicos aprovados no Concurso Público Municipal nº 01/2018.

A posse aconteceu no gabinete do Executivo Municipal e contou com a participação da Coordenadora de Recursos Humanos, Débora Ferreira Grangeiro e Lucas Tavares de Figueiredo, representando a Procuradoria Geral.

Foram empossados os seguintes servidores em seus respectivos cargos:

João Guilherme de Oliveira Barbosa - Fisioterapeuta

Thiago Tavares do Nascimento - Motorista

Silvia Regina dos Santos - Merendeira

Roberta Peixoto Vieira - Enfermeira

#Planejamento 14/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres realiza Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023

O Governo Municipal de Milagres, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento, realizou, nesta segunda-feira, 11, no Plenário da Câmara Municipal, audiência pública para discussão e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. A audiência atende ao disposto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que trata da transparência na gestão pública.

O evento contou com a participação do Prefeito Municipal, Cícero Figueiredo; do Vice-prefeito, Anderson Eugênio; do Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel; do Vereador e Presidente da Câmara, Geraldo Neto; do Procurador Geral, Fellipe Neves; de Secretários e Assessores; dos Vereadores, Felipe Jacó, Ozório Dantas, Micheliane Alves, Aryldo Rodrigues, Landim Saraiva, Fernando Sampaio e Renata Sayonara. Também estiveram presentes os alunos do curso de administração da Escola de Ensino Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca e demais representantes da sociedade.

O objetivo da audiência é compreender as necessidades dos munícipes e promover a efetiva participação da comunidade, por meio do processo de escuta popular.

A LDO é um dos três instrumentos de planejamento da administração pública, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e tem por objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração pública municipal, dispondo de critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas da prefeitura.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

#Planejamento 08/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres realiza audiência pública para debater LDO - 2023

O Governo Municipal de Milagres, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento, realiza a Audiência Pública para discussão e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. O evento está marcado na próxima segunda-feira, 11, a partir das 08h30, no plenário da Câmara Municipal de Milagres.

Haverá transmissão ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura (https://www.facebook.com/governodemilagres).

A LDO é um dos três instrumentos de planejamento da administração pública, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e tem por objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração pública municipal, dispondo de critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas da prefeitura.

A realização da audiência cumpre a legislação vigente, respeita o princípio da transparência e possibilita a participação popular para a elaboração do orçamento da cidade.

#Administração 28/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres decreta ponto facultativo para o feriado de Carnaval

O Governo de Milagres estabeleceu, por meio do Decreto Nº 009, de 28 de fevereiro de 2022, o ponto facultativo nas repartições públicas municipais entre os dias 1º e 2 de março, até as 13h30.

Nestes dias, os serviços considerados essenciais no atendimento à população serão mantidos, principalmente os serviços aplicados no combate à pandemia do novo coronavírus.

O decreto encontra disponível no link abaixo:

#Gestão 16/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres e 83ª Junta de Serviço Militar realizaram ação itinerante nas comunidades rurais

No ano de 2021, o Governo Municipal de Milagres, e a 083ª Junta de Serviço Militar, órgão ligado à Secretaria de Gestão e Planejamento, realizaram uma série de ações nas comunidades rurais.

Os serviços ofertados foram os seguintes: emissão de Carteiras de Identidade (primeira e segunda via) e Certificados de Dispensa (reservistas).

Seguindo um cronograma estabelecido, a ação itinerante contemplou as comunidades de Olho D'água Comprido, distrito Café da Linha, distrito Fronteiro, Gameleira, Serra Brava, Olho D'água Cercado, Barreiros, Valdivino, Santa Catarina, Barreiro Grande, Exu, Varjota, Passagem de Pedra, Olho D'água dos Cavalos e Limoeiro.

Ao todo, foram emitidas nas comunidades rurais, 390 carteiras de identidade. Já na sede do órgão foram 1.128.

A emissão de Certificados de Dispensa foi realizada no sítio Gameleira. Na ocasião, foram expedidos 15 certificados. Na sede, foram 536.

De acordo com Jonh Lennon da Silva, Secretário da 083 Junta de Serviço Militar e Chefe de Identificação do Posto 172, a expectativa é de que a ação itinerante desse ano possa contemplar mais comunidades. O calendário será divulgado em breve.

A descentralização dos serviços à população milagrense é compromisso inadiável do Governo Municipal.

#FolhaDePagamento 30/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Salário de dezembro dos servidores municipais será pago nesta quinta-feira (30)

Uma excelente notícia para servidores municipais. O Governo Municipal de Milagres, através da Secretaria de Administração e Finanças, informa que o pagamento de dezembro, que seria realizado até o décimo dia de janeiro, será pago nesta quinta-feira (30). Com essa ação, o município quita todas as folhas dentro do ano em curso. Um fato inédito na história de Milagres.

O ajuste fiscal e o equilíbrio entre receita e despesa, permitiram que o calendário fosse cumprido com antecipações de prazo.

O anúncio sobre a antecipação do pagamento foi feito pelo Prefeito Cícero Figueiredo, em sua rede social. O gestor informou ainda que os fornecedores do município também serão pagos hoje. O município de Milagres encerra o ano de 2021, com total controle em suas contas públicas.

#Administração 10/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura antecipa 2ª parcela do 13º salário e realiza os pagamentos nesta sexta-feira (10)

O Governo Municipal de Milagres, através da Secretaria de Administração e Finanças, antecipou para esta sexta-feira, 10, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário para os servidores municipais. O anúncio foi feito pelo Prefeito Municipal, Cícero Figueiredo.

A antecipação da segunda parcela do décimo terceiro salário vai possibilitar a injeção de recursos na economia local, proporcionando o aquecimento do comércio.

A gestão municipal, está fechando o ano com o pagamento dos servidores em dia, graças ao efetivo controle fiscal do Município.

#Finança 04/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal institui Refis com parcelamento especial de débito fiscal e até dispensa de juros e multas Os contribuintes interessados em participar do REFIS deve procurar o Setor de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças
#Serviço 27/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Posto de Identificação entrega carteiras de identidade no Sítio Barreiros Entre os serviços ofertados pelo Poato de Identificação está a emissão de Carteiras de Identidade (primeira e segunda via)
#Planejamento 18/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO População de Milagres pode participar da elaboração do Plano Plurianual por meio eletrônico Plataforma para participação popular online fica aberta até o dia 25 de agosto
#Administração 12/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeito decreta ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira Prefeito afirma em decreto que o ponto facultativo não causa prejuízos, pelo contrário, gera economia ao erário público
#Administração 11/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres realiza terceira chamada de recadastramento para servidores efetivos O não atendimento a terceira e última convocação sujeitará aos servidores as penalidades previstas na Portaria nº 331, além das demais estabelecidas no Estatuto do Servidor Público
#Administração 22/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Recadastramento dos servidores municipais será retomado dia 26 de julho Os trabalhos serão realizados na Escola Padre José Leite Sampaio, no Bairro Missionárias, das 8h00 às 17h00
#Finança 15/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeito detalha atual equilibro financeiro do Governo Municipal de Milagres O gestor destacou o pagamento em dia da folha do funcionalismo, bem como dos repasses à PREVIMIL
#Administração 12/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Junta Militar oferece emissão de reservista e identidade à população O atendimento é realizado por meio de agendamento
#Finança 22/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres faz história e antecipa metade do 13º salário dos servidores efetivos no mês de julho O pagamento deve ocorrer entre os dias 10 e 20 de julho.
#Administração 01/02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Começa recadastramento dos servidores ativos do município de Milagres Devem realizar o cadastramento os servidores admitidos mediante aprovação em concurso público.
#Serviço 22/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal descentraliza atendimento para emissão de carteira de identidade No dia 29 de janeiro, os trabalhos serão ofertados aos moradores do Sítio Olho D'água Comprido.
#Administração 15/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura injeta quase R$ 4 milhões na economia local com pagamento de folha e 13º salário

Apesar dos números nada animadores, no que dizem respeito a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Milagres, injetou na economia local, quase R$ 4 milhões com o pagamento da folha do mês de novembro, e ainda, a segunda parcela do 13º salário dos servidores, entre os dias 02 e 11 de dezembro de 2020.

De acordo com a Secretaria de Administração e Finanças, através da tesouraria, a monta de R$ 3.890.588,02 (três milhões, oitocentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos), foi depositado nas contas dos servidores públicos municipais de Milagres, o que corresponde aos efetivos, contratados e comissionados.

Por fundo, a maior folha é da educação, cujo valor pago foi de R$ 1.623.854,29 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), seguido da saúde, com R$ 1.485.392,43 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos).

Já pelo fundo geral, foram pagos R$ 595.781,45 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e a Assistência Social, a soma de R$ 185.559,85 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

"Finalizamos a nossa gestão nesse mês de dezembro, com a sensação de dever cumprido por sempre manter em dia o pagamento dos nossos servidores, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados. Esse foi um compromisso que fiz em campanha, e que, mantivemos por todos esses quatro anos de mandato a frente da gestão municipal de Milagres", finalizou o Prefeito Lielson Landim.

ASCOM

Governo Municipal de Milagres

#Administração 21/09/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal realiza audiência pública virtual sobre a Lei Orçamentária Anual

O Governo Municipal de Milagres realizará na próxima quinta-feira, 24, às 8h, audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021. Devido a pandemia do novo coronavírus, os cuidados estão sendo mantidos e a realização se dará virtualmente.

Ainda, em atenção ao Art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a "AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA 2021" será realizada através do link do google meet: meet.google.com/pwq-yshe-drk. A população pode fazer a sua inscrição para participar, por meio do link: <https://forms.gle/bvRvMzTTDHbhWXZV7>

Assim com a união planeja o seu orçamento, indicando quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos, o município, também, realiza o seu planejamento anual, por isso, dar-se a importância da participação da população.

#Administração 21/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura antecipa 1ª parcela do 13º salário dos professores

Um dos compromissos assumidos pelo Governo Municipal de Milagres é manter em dia a folha de pagamentos dos seus servidores, sejam concursados, contratados ou comissionados. Mesmo diante de todo cenário desfavorável em todo o mundo, em meio à pandemia do coronavírus, a prefeitura segue mantendo o calendário de repasses mensalmente. Quase meio milhão foi injetado no município semana passada com o pagamento da 1ª parcela do 13º dos professores.

Contribuindo com a economia local, recursos na ordem de R$ 310.663,17 (trezentos e dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), foram injetados no município na última sexta-feira, dia 17, com o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos professores da rede municipal de educação, antecipando o feito, que era feito somente no mês de agosto, demonstrando equilíbrio nas contas do município.

Segundo informou a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, todos os demais repasses acontecerão dentro do calendário previsto, tendo em vista, o compromisso da atual em gestão em honrar com o pagamento em dia dos seus funcionários. "A responsabilidade e a atenção aos servidores públicos do município foi um dos compromissos do gestor e isso vem sendo cumprido rigorosamente", disse o titular da pasta, Adolfo Medeiros.

ASCOM

Governo Municipal de Milagres

#Administração 22/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO QUINTA-FEIRA, 25 - Prefeitura Municipal realiza leilão de bens inservíveis

A Prefeitura Municipal de Milagres, através da empresa Sydney Leilões, realizará na próxima quinta-feira (25), um leilão online de bens inservíveis. As secretarias municipais, assim como os demais setores do Poder Executivo, reuniram máquinas, veículos, móveis e equipamentos não utilizáveis pela administração pública municipal.

O leilão online acontecerá através do site: www.sydneyleiloes.com.br <http://www.sydneyleiloes.com.br> a partir das 14 horas. Entre as peças a serem leiloadas estão uma retroescavadeira, dois tratores, um ônibus iveco, um fiat ducato, uma GM silverado, uma combi, um fiat doblô, dois gols, onze fiat uno, implementos agrícolas e materiais diversos. Toda e qualquer informação será através do contato (85) 9 9626-2640.

Segundo informou a gestão municipal, os bens que não eram utilizáveis estavam se deteriorando e ocupando um vasto espaço, diante disso o leilão será realizado para que os referidos bens possam ser válidos a outros. Além do mais, o valor arrematado será usado em aquisição de novos equipamentos para as secretarias, bem como investido em melhorias para o município.

ASCOM

Governo Municipal de Milagres

#Administração 18/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo Municipal de Milagres adota “lockdown”

Novo decreto emitido pelo Governo Municipal de Milagres adota isolamento social mais rígido em toda a cidade. O anuncio foi feito durante entrevista por videoconferência realizada na tarde deste domingo (17), com transmissão pela rádio Som da Terra FM e pelo portal de notícias Okariri. O gestor municipal justificou a adoção devido ao aumento considerável no número de casos suspeitos e confirmados da covid-19.

De acordo com o decreto fica vedado o trânsito de veículos e pessoas em todo território do município de Milagres, até 23:59h da data de 20 de maio de 2020, ressalvado os casos de deslocamento de profissionais da saúde, demais atividades essenciais, assistência a pessoas do grupo de risco, carga e descarga para abastecimento do comércio, deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público.

Ainda segundo o decreto, é permitido o deslocamento de veículos relacionados às atividades de segurança, assistência social, funerária, energia elétrica, telecomunicações, provedores de internet e abastecimento de água. Já os casos de circulação excepcional deverão as pessoas portar documento ou declaração subscrita demonstrando o enquadramento da situação específica na exceção informada.

Por fim, toda e qualquer atividade classificada como não essencial poderá funcionar, exclusivamente, com o serviço de delivery, com o número de funcionários reduzidos, ficando obrigados a utilizarem os equipamentos de proteção individual indicados pelas autoridades em saúde, sob pena do estabelecimento comercial ser interditado e ter cassado o alvará de funcionamento, enquanto perdurar os efeitos da pandemia

ASCOM

Governo Municipal de Milagres

#Administração 08/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Prefeitura Municipal de Milagres conclama população para interagir sobre a LDO 2021

Apesar das restrições impostas pelos decretos governamentais que proíbem as aglomerações, o que impede a realização de audiências públicas, fator determinante para o planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, o Governo Municipal de Milagres, está conclamando a população para participar, através da sua Ouvidoria Geral.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traçando regras, vedações e limites para as despesas. A LDO regulamenta as transferências a entes públicos e privados, disciplinando o equilíbrio entre as receitas e as despesas, indicando as respectivas prioridades.

Para que a população possa interagir, opinando sobre a realização de investimentos a serem feitos pela gestão municipal, por meio da LDO 2021, basta acessar o site oficial do governo no endereço eletrônico; www.milagres.ce.gov.br <http://www.milagres.ce.gov.br> e buscar a Ouvidoria Geral, para que a sociedade possa emitir as suas sugestões de como, e onde, devem ser feitos os investimentos, com base nas receitas previstas.

ASCOM

Governo Municipal de Milagres

#Administração 17/09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres realizou Audiência Pública para elaboração da LOA 2020 O Governo Municipal de Milagres realizou na manhã desta sexta-feira, 13, no Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca, mais uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2020. Em debate, com a população, o planejamento da gestão municipal referente às suas receitas e despesas, além de investimentos em toda a municipalidade.
Presentes estiveram o Prefeito Lielson Landim, a Primeira dama Maria Elisangela Crisóstomo, vereadores, secretários municipais, diretores, professores, coordenadores de conselhos regionais e municipais, alunos dos cursos de administração da Escola Estadual de Educação Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca e representantes dos diversos segmentos da sociedade milagrense.
A palestra sobre a Lei Orçamentária foi proferida pelo professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e ex presidente do CRA-CE Marcos Eliano.

Governo Municipal de Milagres

AssCom

Fotos: Jânio Xavier

#Administração 06/09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres realiza audiência pública para debater LOA 2020 O Governo Municipal de Milagres, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, realiza no próximo dia 13, às 9h, no Auditório da E.E.E.P Irmã Ana Zélia da Fonseca, a audiência pública sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.
A LOA é um planejamento que indica quando e onde gastar os recursos arrecadados pelo município no período de um ano. É por ela que fica estimada a receita, além de fixar as despesas, compreendendo o orçamento fiscal.
E, parte fundamental desse processo é a participação do cidadão, afinal a audiência é um instrumento de transparência de gestão fiscal do município de Milagres, e de grande importância para as ações de trabalho para o plano de governo do ano seguinte.

Governo Municipal de Milagres

AssCom
#Finança 01/08/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres anuncia pagamento de 50% do 13º salário dos professores nesta quinta-feira (01) O Governo Municipal de Milagres, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou nesta quinta-feira, 01, o pagamento referente ao mês de julho dos professores da rede municipal de ensino, assim como à primeira parcela do décimo terceiro salário deste ano.
Mesmo com a crise financeira que o país vem enfrentando, o Governo de Milagres consegue quitar a primeira parcela do décimo dos professores, revelando assim o compromisso da gestão com a categoria.

Governo Municipal de Milagres

AssCom
#Administração 21/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres inicia novo Refis e oferece descontos a contribuintes O Governo Municipal de Milagres, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inicia o período de renegociação das dívidas tributárias e não tributárias dos contribuintes inadimplentes, por meio do Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2019.

Para aderir ao programa, o contribuinte que estiver inadimplente deve procurar o Setor Tributário do Município, podendo optar pelas seguintes condições: Quem pagar a dívida devida à vista terá desconto de 100% dos juros e da multa sobre o valor principal; o desconto cai para 80% dos juros e multa se o pagamento for efetuado em 05 (cinco) parcelas e 50% dos juros e multa se for efetuado em até 10 (dez) parcelas.

O Refis é mais uma oportunidade para os contribuintes inadimplentes regularizarem suas situações e evitar o ajuizamento dessas dívidas.


Governo Municipal de Milagres

AssCom
#Administração 09/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres empossa mais 26 candidatos aprovados em concurso público Em uma notável solenidade promovida pelo Governo de Milagres, o prefeito Lielson Landim empossou na manhã desta segunda-feira (08), os candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos habilitados nos termos do Edital nº. 001/2018.

A cerimônia de nomeação e posse foi realizada no auditório da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social onde foram empossados 26 (vinte e seis) novos servidores do município de Milagres para os cargos de auxiliar de zeladoria, motorista de transporte especializado, porteiro, professor de português, merendeira, motorista, técnico em enfermagem, médico veterinário, assistente social, orientador social, auxiliar de pedreiro e dentista.

Em seu pronunciamento o chefe do executivo milagrense parabenizou todos os novos servidores pela conquista e em seguida apresentou a equipe de governo. O prefeito destacou ainda em sua fala a importância da acolhida de todos que procuram os serviços prestados pelo governo municipal. “São muitos os desafios, e por essa razão é preciso que todos abracem o trabalho com amor para que possamos servir bem a nossa gente”, frisou.

Prestigiaram o evento a primeira dama Elisangela Crisóstomo, secretários municipais, assessores, o vereador Ozório e os familiares dos novos servidores.



Governo Municipal de Milagres



Asscom
#Administração 04/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres realiza audiência pública para debater a LDO 2020 Na manhã desta quinta-feira (04), o Governo Municipal de Milagres, através da Secretaria de Administração e Finanças realizou no auditório do PREVMIL, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao ano de 2020.

O evento bastante concorrido contou a presença da equipe gestora do governo municipal, os vereadores Giancles Filgueira, Geraldo Neto, Ivan Rodrigues e Ozório Dantas. Também estiveram presentes os alunos do Curso de Administração da E.E.E.P Irmã Ana Zélia da Fonseca e representantes de diversos segmentos da sociedade.

Na ocasião, proferiu palestra temática o professor do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri - URCA Marcos Eliano sobre os objetivos e a importância da LDO para a administração pública e a sociedade, explanando também de forma detalhada as linhas estratégicas para a construção do orçamento para 2020, considerando as prioridades do governo municipal para a educação, saúde, assistência social, desenvolvimento econômico e social.

A LDO está em fase de elaboração, concluída, o prefeito envia o projeto para a Câmara Municipal, e após aprovação, o gestor sanciona e se torna lei.


Governo Municipal de Milagres


Asscom
#Administração 12/03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Governo de Milagres empossa mais 68 candidatos aprovados em concurso público O prefeito de Milagres Lielson Landim empossou na manhã desta segunda-feira (11), os candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos habilitados nos termos do Edital nº. 001/2018.

A cerimônia de nomeação e posse foi realizada no auditório da E.E.E.P Irmã Ana Zélia da Fonseca onde foram empossados 68 (sessenta e oito) novos servidores do município de Milagres. Estiveram presentes no evento a primeira dama Elisangela Crisóstomo, secretários municipais, assessores, os vereadores Giancles, Geraldo Neto e Ozório.

Durante a solenidade foi observado um minuto de silencio em homenagem póstuma ao artista e sanfoneiro Manoel Vicente Ribeiro conhecido popularmente por Manoel Galego, que faleceu na manhã deste domingo (10/03).

Em seguida foram homenageados os servidores municipais que se aposentaram. Eles receberam das mãos do prefeito Lielson certificado de reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade milagrense.

Em seu pronunciamento o chefe do executivo milagrense parabenizou todos os novos servidores e na sequência apresentou a equipe de governo, como secretários e assessores.

Em sua fala, o prefeito foi enfático quando disse que a atual gestão respeita e zela pelo regime próprio da previdência e complementou ressaltando que atualmente o regime próprio da previdência de Milagres - PREVMIL é bem gerenciado sendo uma referência no estado do Ceará.

O prefeito encerrou seu pronunciamento convocando os novos servidores a “vestirem a camisa da administração”, no sentido da humanização do atendimento. “Em nossa gestão trabalhamos com afinco no intuito de acolher todos e todas que buscam o serviço público municipal. E que todos possam se revestir desse desejo de servir e servir bem”, frisou.



Governo Municipal de Milagres



Assessoria de Comunicação

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Emitido dia 07/05/2024 às 18:11:09