DescriçãoAto legalCategoriaValor (R$)
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. FORA DO ESTADO 1.200,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. FORA DO ESTADO 700,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. DENTRO DO ESTADO 600,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. FORA DO ESTADO 500,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. FORA DO ESTADO 440,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. FORA DO ESTADO 400,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. DENTRO DO ESTADO 350,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. DENTRO DO ESTADO 250,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. DENTRO DO ESTADO 220,00
AJUDA DE CUSTO - LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art. 2" Fica estabelecida ajuda de custo a Motorista no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que esteja a serviço do município de Milagres, CE, quando em viagem para conduzir paciente deste Municipio a tratamento de saúde na cidade de Forta AJUDA DE CUSTO 200,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. DENTRO DO ESTADO 200,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. VALE REFEIÇÃO ACIMA DE 100 KM 150,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. VALE-REFEIÇÃO ATÉ 100 KM 100,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. VALE REFEIÇÃO ACIMA DE 100 KM 75,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. VALE REFEIÇÃO ACIMA DE 100 KM 50,00
LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei. VALE-REFEIÇÃO ATÉ 100 KM 30,00
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Emitido dia 01/05/2024 às 10:33:33