| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 03/07/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS | GERENCIADOR |