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LICENÇAS AMBIENTAIS 2026NOVO 06/10/2026 · Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva com Urbanização no entorno, localizado no Distrito Padre Cicero, Zona Urbana do Município de Milagres-CE.Acessar EDITAL: 006/2026NOVO 05/10/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 NATAL FEITO À MÃO: SELEÇÃO DE ARTESÃS E ARTESÃOS PARA CONFECÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL EM CROCHÊ, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar ATA LOA 2027 25/09/2026Acessar EDITAL: 006/2026 22/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 NATAL FEITO À MÃO: SELEÇÃO DE ARTESÃS E ARTESÃOS PARA CONFECÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL EM CROCHÊ, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 2026 22/09/2026Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 2026 22/09/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 034/2026 21/09/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 034/2026Acessar RESULTADO FINAL 2026 21/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 MILAGRES DA PAIXÃO. SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE: 006/2026 11/09/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL 2026 09/09/2026Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 2026 04/09/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 037/2026 02/09/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 037/2026Acessar EDITAL 2026 01/09/2026 · EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 MILAGRES DA PAIXÃO. SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE: 005/2026 26/08/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 036/2026 25/08/2026 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 036/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 035/2026 20/08/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 035/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 033/2026 20/08/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 033/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 032/2026 19/08/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 032/2026Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 2026 13/08/2026Acessar EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE: 004/2026 05/08/2026Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 2026 05/08/2026Acessar EDITAL: 002/2026 30/07/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026/CMDCA - CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE PARA ASSUMIR, EM CARÁTER DEFINITIVO, A VAGA DECORRENTE DA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Acessar LICENÇAS AMBIENTAIS 2026 30/07/2026 · Regularização de Licença de Operação para um Matadouro PúblicoAcessar EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE: 003/2026 28/07/2026Acessar LICENÇAS AMBIENTAIS 2026 28/07/2026 · MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para uma Construção de uma Creche Pré-Escola – Tipo 1 Padrão FNDE, localizado na Rua Projetada 01, Bairro Centro na Sede do Município de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 031/2026 14/07/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 031/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 030/2026 14/07/2026 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 030/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 029/2026 14/07/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 029/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 027/2026 14/07/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 027/2026Acessar ATO DE APOSENTADORIA: 026/2026 07/07/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 026/2026Acessar

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