EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026/CMDCA - CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE PARA ASSUMIR, EM CARÁTER DEFINITIVO, A VAGA DECORRENTE DA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

Regularização de Licença de Operação para um Matadouro Público

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para uma Construção de uma Creche Pré-Escola – Tipo 1 Padrão FNDE, localizado na Rua Projetada 01, Bairro Centro na Sede do Município de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 026/2026

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 025/2026

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 024/2026

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 023/2026

Licença Ambiental Única para Construção de uma Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva

CONVOCA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - GESTÃO 2026-2028.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - ATCA, NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade Barreiros

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Serra Brava

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Tabocas

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Santa Catarina

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 021/2026

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 020/2026

RESOLUÇÃO Nº 09/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO RETRATOS DA MEMÓRIA ENTRE O CAMPO E A CIDADE E O PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA EM MILAGRES/CE, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC.

RESOLUÇÃO Nº 08/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SIM EU POSSO! LETRAMENTO DIGITAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E CIDADANIA PARA A PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC.

EDITAL N° 002/2026 DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL NA MODALIDADE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CCR DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CEARA

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 019/2026

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 018/2026