MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rural, localizado na Zona Rural do município de Milagres, beneficiando seis comunidades distintas, sendo elas: Café da Linha, Santa Catarina, Fronteiro, Serra Brava; Mandacaru e Junco. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
EDITAL Nº 02/25 DE INSCRIÇÃO PARA O FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025.
EDITAL Nº 01/25 DE INSCRIÇÃO PARA MAPEAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS OU COLETIVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE 2025
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 006/2025
INSTAURA O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) DA PREVIMIL, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E CONVOCA OS INTERESSADOS A REGISTRAR SUAS CANDIDATURAS.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL CFA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL NO ÂMBITO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES.
PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL CFA
CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VAGA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 005/2025
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 003/2025
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 001/2025
CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VAGA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES CEARÁ.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL - CFA.
EDITAL Nº 004/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
EDITAL Nº 003/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE EDITAL Nº. 01/2018
EDITAL Nº 002/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO UFCA
Autorização de Funcionamento das EMTIs e EEIFs da Rede Municipal de Ensino de Milagres.