EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 NATAL FEITO À MÃO: SELEÇÃO DE ARTESÃS E ARTESÃOS PARA CONFECÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL EM CROCHÊ, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 034/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 MILAGRES DA PAIXÃO. SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 MILAGRES DA PAIXÃO. SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 036/2026
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 035/2026
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 033/2026
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 032/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026/CMDCA - CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE PARA ASSUMIR, EM CARÁTER DEFINITIVO, A VAGA DECORRENTE DA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Regularização de Licença de Operação para um Matadouro Público
MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para uma Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1 Padrão FNDE, localizado na Rua Projetada 01, Bairro Centro na Sede do Município de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 031/2026
ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 030/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 029/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 027/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 026/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 025/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 024/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 023/2026
