EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026/CMDCA - CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE PARA ASSUMIR, EM CARÁTER DEFINITIVO, A VAGA DECORRENTE DA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Regularização de Licença de Operação para um Matadouro Público
MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para uma Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1 Padrão FNDE, localizado na Rua Projetada 01, Bairro Centro na Sede do Município de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 031/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 029/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 026/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 025/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 024/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 023/2026
Licença Ambiental Única para Construção de uma Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva
CONVOCA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - GESTÃO 2026-2028.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - ATCA, NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade Barreiros
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Serra Brava
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Tabocas
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Santa Catarina
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 028/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 021/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 020/2026
