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Lista de leis Foram encontrados 204 registros

TERMOS E ATOS: 003/2023 11/05/2023

11/05/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR 003/2019

TERMOS E ATOS: 001/2023 11/05/2023

11/05/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR 001/2019

TERMOS E ATOS: 005/2023 04/05/2023

04/05/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 005/2023.

RESOLUÇÕES: 001/2023 02/05/2023

02/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 01DE 02 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIMIL.

TERMOS E ATOS: 004/2023 18/04/2023

18/04/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA 004/2023

RESOLUÇÕES: 007/2023 29/03/2023

29/03/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA AO NOVO CORONAVÍRUS E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

TERMOS E ATOS: 003/2023 21/03/2023

21/03/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 003/2022

TERMOS E ATOS: 003/2023 20/03/2023

20/03/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA 003/2023

TERMOS E ATOS: 003/2023 14/03/2023

14/03/2023

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA 002/2023

TERMOS E ATOS: 002/2023 02/03/2023

02/03/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 002/2023

EDITAL: 20/2023 28/02/2023

28/02/2023

20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DD MILAGRES - CE- EDITAL Nº. 01/2018

RESOLUÇÕES: 006/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBREA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 005/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2022 E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023.

RESOLUÇÕES: 004/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

TERMOS E ATOS: 001/2023 13/02/2023

13/02/2023

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 001/2023

EDITAL: 01/2023 07/02/2023

07/02/2023

EDITAL 01/2023

EDITAL: 28/2023 06/02/2023

06/02/2023

28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RESOLUÇÕES: 03/2023 26/01/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

RESOLUÇÕES: 02/2023 26/01/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA".

RESOLUÇÕES: 01/2023 26/01/2023

26/01/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMS - MILAGRES

EDITAL: 27/2023 23/01/2023

23/01/2023

27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

OUTRAS: 01/2023 10/01/2023

10/01/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01 /2023

TERMOS E ATOS: 001/2023 03/01/2023

03/01/2023

REMOVER A SERVIDORA EFETIVA MARIA LETÍCIA DE MORAIS BASTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 01643524, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, A FIM DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES.

TERMOS E ATOS: 015/2022 30/11/2022

30/11/2022

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 015/2022

TERMOS E ATOS: 014/2022 22/11/2022

22/11/2022

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE N° 014/2022

EDITAL: 004/2022 22/11/2022

22/11/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2022

TERMOS E ATOS: 014/2022 14/10/2022

14/10/2022

ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 014/2022

EDITAL: 19/2022 29/09/2022

29/09/2022

EDITAL DE RECONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COCNCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018

EDITAL: 19/2022 28/09/2022

28/09/2022

19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SONELIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018

EDITAL: 26/2022 21/09/2022

21/09/2022

26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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