Governo Municipal de Milagres

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Lista de publicações Foram encontrados 463 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:30:40

EDITAL: 003/2026 23/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar EDITAL: 002/2026 23/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar EDITAL: 001/2026 23/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar TERMOS E ATOS: 007/2026 26/02/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 007/2026Acessar LICENÇAS AMBIENTAIS 2026 26/02/2026 · Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para Execução de Manutenção/Restauração de Diversas Ruas do Município Pavimentação Asfáltica Do Projeto Sinalize.Acessar LICENÇAS AMBIENTAIS 2026 20/02/2026 · Licença de Instalação para Construção de 40 unidades HabitacionaisAcessar RECOMENDAÇÕES: 09.2026.000049092/2026 13/02/2026 · Recomenda ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e demais agentes públicos dos Municípios de Milagres e Abaiara, que venham a realizar ou de qualquer fora apoiar festejos nesse ano eleitoral de 2026, a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.Acessar TERMOS E ATOS: 006/2026 12/02/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 006/2026Acessar TERMOS E ATOS: 005/2026 12/02/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 005/2026Acessar TERMOS E ATOS: 004/2026 12/02/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 004/2026Acessar TERMOS E ATOS: 003/2026 12/02/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 003/2026Acessar TERMOS E ATOS: 002/2026 12/02/2026 · ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 002/2026Acessar EXTRATOS 2026 29/01/2026Acessar EXTRATOS 2026 29/01/2026Acessar TERMOS E ATOS: 001/2026 23/01/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2026Acessar LICENÇAS AMBIENTAIS 2026 23/01/2026 · MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para Construção de uma Areninha Poliesportiva, localizado na Rua Santos Dumont, esquina com a Travessa Edizío Belém de Figueiredo, Bairro Centro, na Zona Urbana de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.Acessar LICENÇAS AMBIENTAIS 2026 23/01/2026 · MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para Obra de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos no Bairro Cabeceiras, na Zona Urbana do Município de Milagres-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.Acessar EXTRATOS 2026 19/01/2026Acessar EXTRATOS 2026 19/01/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL 2026 16/01/2026Acessar EDITAL: 004/2026 05/01/2026 · EDITAL DE INTIMAÇÃOAcessar CONTRATO DE FINANCIAMENTO: 40001334/2025 24/12/2025 · CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00133-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MILAGRES (CE), NA FORMA COMO SEGUE:Acessar EDITAL: 001/2025 22/12/2025 · EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO N° 001/2025Acessar LICENÇA AMBIENTAL 2025 22/12/2025Acessar PLANILHA DE MONITORAMENTO 2022 16/12/2025Acessar PLANILHA DE MONITORAMENTO 2023 16/12/2025Acessar PLANILHA DE MONITORAMENTO 2025 16/12/2025Acessar TERMOS E ATOS: 029/2025 10/12/2025 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 029/2025Acessar TERMOS E ATOS: 028/2025 09/12/2025 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 028/2025Acessar EXTRATOS 2025 04/12/2025Acessar

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