EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2024
Regulamenta o processo eleitoral no âmbito do Fundo de Previdência Municipal de Milagres.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO - EDITAL Nº001/2023
EDITAL DE PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO N° 001/2023
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 018/2023
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO Nº 017/2023.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL DOS BEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.
ATO DE APOSENTADORIA DE ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 016/2023.
ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO DE APURAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE INQUERITO DE APURAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBIÇÃO Nº011/2023
ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 010/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS PARA O CARGO DE VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ EDITAL 001/2023