RESOLUÇÃO Nº 09/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO RETRATOS DA MEMÓRIA ENTRE O CAMPO E A CIDADE E O PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA EM MILAGRES/CE, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA IGC.
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SIM EU POSSO! LETRAMENTO DIGITAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E CIDADANIA PARA A PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA IGC.
EDITAL N° 002/2026 DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL NA MODALIDADE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CCR DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CEARA
LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 022/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 015/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 014/2026
Licença de Instalação para Construção de 40 unidades Habitacionais
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE NOVA VIA DO BOLETO BANCÁRIO CONCURSO PÚBLICO, EDITAIS 001, 002 e 003 DE 2026
EDITAL Nº 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS ADOLESCENTES SELECIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA GESTÃO 2026/2028
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 II FESTIVAL MILAGRES JUNINO. INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL MILAGRES JUNINO.
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 013/2026
RESOLUÇÃO Nº. 28/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO CMDCA DE MILAGRES/CE.
RESOLUÇÃO Nº. 27/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA LEI Nº 1.337/2019 CMDCA MILAGRES - CEARÁ.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). Resultado Final
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). Resultado Final
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). Resultado Final
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 011/2026
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 010/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 009/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 008/2026
CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MILAGRES DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO FINISA.
