DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O DESCARTE, A ALIENAÇÃO, A CESSÃO E A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE MILAGRES, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, COM EXCEÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.569.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.763.207,94 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.547.380,00 ( QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE 0 PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2024, no âmbito do município de Milagres-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE WESLEY SILVA MORAIS.
Dispõe sobre a antecipação do Feriado Municipal do dia 17 de agosto para o dia 16 de agosto de 2024.
