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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO MESTRE DOCA ZACARIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MINICIPAL DE MILAGRES/CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA AS LEIS N° 1.235/2015 E 1.240/2015, E ESTABELECE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVÉL ABAIXO DESCRITO.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE PEDRO JORGE FILGUEIRA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSITAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 027, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TEERMOS DO DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTESETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 20, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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