DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SISAN.
A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES QUE OBTIVEREM O MAIOR CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR (IDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 016 DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BRENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. LACORDERO MORAIS.
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE ESCOLÁTICA BELÉM OLIVEIRA DE SÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE JOAQUINA NOZINHA GRANGEIRO RODRIGUES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO MESTRE DOCA ZACARIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MINICIPAL DE MILAGRES/CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
