PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 20, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS E VISUAIS EM EVENTOS E INAUGURAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES , NOS TERMOS DO DECRETO N° 20 DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 015, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ANANDUÁ - IA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMOVÉIS QUE INDICA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOS TERMOS DO DECRETO N° 006, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE O REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ DE QUE TRATA A LEI N° 1.448, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
REVOGA O DECRETO N° 015, DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PREVIMIL - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES, NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÔE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
