DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMETO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS VISANDO O CONTROLE DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS, VALE-REFEIÇÃO E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS VISANDO O CONTROLE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MLAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ATIVIDADES COMERCIAIS E A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ATIVIDADES COMERCIAIS E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DE MILAGRES-CEARÁ
DISPÕE SOBRE APRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3° DE DECRETO N° 042, DE 10 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FRONTEIRO.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XIII AO §10, DO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL 033/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020
RESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ACISA VIEIRA ALVES.
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DECRETA FERIADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PORTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DOP MUNICIPIO DE MILAGRES CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTÉIS ANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVOCORONAVÍRUS- COVID-19.
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTESSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
REGULAMENTA O ART. 22, IV DA LEI MUNICIPAL 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD DE MILAGRES.
DISPÔE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, SALVARGUARDANDO A INTEGRIDADE, A SAÚDE E A VIDA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
