DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTESSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
REGULAMENTA O ART. 22, IV DA LEI MUNICIPAL 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD DE MILAGRES.
DISPÔE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, SALVARGUARDANDO A INTEGRIDADE, A SAÚDE E A VIDA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LEITE TAVARES.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101. DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19
DISPÕE SOBRE LUTO OFÍCIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. DJALMA SOBREIRA DANTAS.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.
Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.
Declara situação de emergência no Município de Milagres e intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NO CORONAVÍRUS - COVID-19.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.
Cria no Âmbito municipal da Administração Direta e Indireta, Equipes de Trabalho Denominadas "Brigadas Contra o Aedes Aegypti"
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO GILVAN MORAIS
Dispõe sobre a racionalização dos atos e procedimentos administrativos do Município, regulamenta a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal, estabelece normas relativas à licença de localização e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação da Associação dos Universitários de Milagres-AUMIL, com sede à Rua Coronel Domingos, nº 63, Centro, Milagres-CE, como organização social na área social e do ensino.
Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado para provimento de cargos de agentes comunitários de saúde, dentro da Secretaria Municipal de Saúde- PSS 01-2018-SS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Milagres no período de 2020 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis descritos no presente Decreto, localizados no Distrito do Fronteiro.
