Dispõe sobre o recesso administrativo no príodo de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE, não se aplicando aos servidores descritos no parágrafo único do art. 1º do presente Decreto.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS DA AGENDA 2030, DAS NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Dispõe sobre a antecipação da data da feira livre municipal.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a antecipação do Feriado Municipal do dia 17 de agosto para o dia 16 de agosto de 2019
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.224, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza e institui realização de Processo Saletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES- ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do município de Milagres e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.336, DE 20 DE MARÇO DE 2019, RELATIVA AO ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEICULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 18 e FERIADO o dia 19 de março de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE.
DECRETA FERIADO NO PERIODO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MILAGRES, PSS 01/2018 - SS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO N MUNICÍPIO DE MILAGRES - ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES - ESTADO DO CEARÁ.
