MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MATÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DE MILAGRES-CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DESORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA PORTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRÚS-COVID-19.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA NO DECRETO MUNICIPAL 07, DE 1° DE MARÇO DE 2021.
MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NO CORPO DO ART. 4° II , ALÍNEA "B" DO DECRETO 010, DE 17 DE MARÇO DE 2021 ONDE SE LÊ: B) SUPLENTE: CÍCERO ALVES DE LIMA. LEIA-SE: B) SUPLENTE: CÍCERA ALVES DE LUNA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORERENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA FERIADO NO DIA 3 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 021 DE MAIO DE 2021.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBARAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ , COM AS LIBERAÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
