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TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.021/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.008/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.004/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.014/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.001/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.009/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.022/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

RESOLUÇÕES: 05/2024 01/03/2024

01/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024

TERMOS E ATOS: 02/2024 01/03/2024

01/03/2024

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 02/2024

EDITAL: 003/2024 28/02/2024

28/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

EDITAL: 002/2024 28/02/2024

28/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

EDITAL: 001/2024 28/02/2024

28/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

EDITAL: 31/2024 27/02/2024

27/02/2024

31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL: 003/2024 20/02/2024

20/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024

EDITAL: 002/2024 20/02/2024

20/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

EDITAL: 001/2024 20/02/2024

20/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

EDITAL: 003/2024 06/02/2024

06/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).

EDITAL: 002/2024 01/02/2024

01/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

EDITAL: 001/2024 01/02/2024

01/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

TERMOS E ATOS: 001/2024 01/02/2024

01/02/2024

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2024

TERMOS E ATOS: 014/2024 15/01/2024

15/01/2024

ATO DE PENSÃO POR MORTE 014/2022

RESOLUÇÕES: 004/2024 15/01/2024

15/01/2024

Regulamenta o processo eleitoral no âmbito do Fundo de Previdência Municipal de Milagres.

RESOLUÇÕES: 003/2024 15/01/2024

15/01/2024

Altera dispositivos do Regimento Interno da PREVIMIL.

TERMOS E ATOS: 011/2023 18/12/2023

18/12/2023

ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 011/2021

EDITAL: 011/2023 18/12/2023

18/12/2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO - EDITAL Nº001/2023

TERMOS E ATOS: 020/2023 06/12/2023

06/12/2023

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Nº 020/2023

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