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ATO DE APOSENTADORIA: 014/2026 26/05/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 014/2026Acessar LICENÇAS AMBIENTAIS 2026 20/05/2026 · Licença de Instalação para Construção de 40 unidades HabitacionaisAcessar OUTRAS: 001/2026 18/05/2026 · PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE NOVA VIA DO BOLETO BANCÁRIO CONCURSO PÚBLICO, EDITAIS 001, 002 e 003 DE 2026Acessar EDITAL: 002/2026 15/05/2026 · EDITAL Nº 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS ADOLESCENTES SELECIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA GESTÃO 2026/2028Acessar EDITAL: 042026/2026 08/05/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 II FESTIVAL MILAGRES JUNINO. INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL MILAGRES JUNINO.Acessar EDITAL: 001/2026 08/05/2026 · RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 AO EDITAL Nº 001/2026Acessar PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2025 07/05/2026 · PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2025/2028Acessar DECISÕES 2026 04/05/2026Acessar TERMOS E ATOS: 013/2026 30/04/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 013/2026Acessar RESOLUÇÕES: 028/2026 28/04/2026 · RESOLUÇÃO Nº. 28/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO CMDCA DE MILAGRES/CE.Acessar RESOLUÇÕES: 027/2026 28/04/2026 · RESOLUÇÃO Nº. 27/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.Acessar EDITAL: 001/2026 28/04/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – CMDCA - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA LEI Nº 1.337/2019 – CMDCA – MILAGRES - CEARÁ.Acessar EDITAL: 003/2026 27/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). Resultado FinalAcessar EDITAL: 002/2026 27/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). Resultado FinalAcessar EDITAL: 001/2026 27/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). Resultado FinalAcessar EDITAL: 003/2026 22/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar EDITAL: 002/2026 22/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar EDITAL: 001/2026 22/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).Acessar TERMOS E ATOS: 012/2026 15/04/2026 · ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 012/2026Acessar ATA LDO 2027 15/04/2026Acessar TERMOS E ATOS: 011/2026 14/04/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 011/2026Acessar TERMOS E ATOS: 010/2026 14/04/2026 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 010/2026Acessar TERMOS E ATOS: 009/2026 14/04/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 009/2026Acessar TERMOS E ATOS: 008/2026 14/04/2026 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 008/2026Acessar CONTRATO DE FINANCIAMENTO: 062367225/2026 10/04/2026 · CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MILAGRES DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA.Acessar EDITAL: 002/2026 01/04/2026 · EDITAL 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDIAcessar EDITAL: 001/2026 01/04/2026 · EDITAL Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEAAcessar EDITAL: 001/2026 31/03/2026 · CONVOCA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - GESTÃO 2026-2027.Acessar EDITAL: 001 CMDI/2026 26/03/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI – BIÊNIO 2026/2028Acessar EDITAL: 001 CONSEA/2026 26/03/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MILAGRES – CEARÁ – BIÊNIO 2026/2028.Acessar

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