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OUTRAS: 001/2025 26/05/2025 · MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rural, localizado na Zona Rural do município de Milagres, beneficiando seis comunidades distintas, sendo elas: Café da Linha, Santa Catarina, Fronteiro, Serra Brava; Mandacaru e Junco. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.Acessar TERMOS E ATOS: 001/2025 26/05/2025 · TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025-SPSAcessar EDITAL: 02/2025 22/05/2025 · EDITAL Nº 02/25 DE INSCRIÇÃO PARA O FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025.Acessar OUTRAS: 01/2025 20/05/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICAAcessar EDITAL: 01/2025 19/05/2025 · EDITAL Nº 01/25 DE INSCRIÇÃO PARA MAPEAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS OU COLETIVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE – 2025Acessar TERMOS E ATOS: 007/2025 15/05/2025 · ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 007/2025Acessar TERMOS E ATOS: 006/2025 15/05/2025 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 006/2025Acessar EDITAL: 001/2025 15/05/2025 · INSTAURA O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) DA PREVIMIL, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E CONVOCA OS INTERESSADOS A REGISTRAR SUAS CANDIDATURAS.Acessar ATAS 2025 15/05/2025 · ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL – CFAAcessar RESOLUÇÕES: 001/2025 14/05/2025 · ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL NO ÂMBITO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES.Acessar EXTRATOS 2025 29/04/2025Acessar PACTO DE COOPERAÇÃO 2025 24/04/2025 · PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.Acessar ATAS 2025 16/04/2025 · ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL – CFAAcessar EDITAL: 02/2025 14/04/2025 · CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VAGA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.Acessar EXTRATOS 2025 14/04/2025Acessar ATA LDO 2026 09/04/2025Acessar TERMOS E ATOS: 005/2025 28/03/2025 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 005/2025Acessar TERMOS E ATOS: 004/2025 28/03/2025 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA Nº 004/2025Acessar TERMOS E ATOS: 003/2025 28/03/2025 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 003/2025Acessar TERMOS E ATOS: 002/2025 28/03/2025 · ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 002/2025Acessar TERMOS E ATOS: 001/2025 28/03/2025 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 001/2025Acessar EDITAL: 001/2025 27/03/2025 · CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VAGA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CEARÁ.Acessar ATAS 2025 13/03/2025 · ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL - CFA.Acessar RECOMENDAÇÕES: 0001/2025 24/02/2025 · RECOMENDAÇÃO N° 0001/2025 DO MPCEAcessar EDITAL: 004/2025 31/01/2025 · EDITAL Nº 004/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOAcessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1.563/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EDITAL: 45/2025 28/01/2025 · 45° EDITAL DE CONVOCAÇÃOAcessar EDITAL: 003/2025 22/01/2025 · EDITAL Nº 003/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOAcessar EDITAL: 27/2025 17/01/2025 · 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018Acessar EDITAL: 002/2025 16/01/2025 · EDITAL Nº 002/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO UFCAAcessar

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