O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) divulgou nesta terça-feira, 07 de novembro, a Resolução nº 27/2023, que trata do resultado final do processo administrativo nº 001/2023-SPS.
Segundo o documento oficial, o processo em questão foi arquivado em razão da ausência de provas concretas que fundamentassem as acusações apresentadas. A decisão foi tomada após cuidadosa análise dos elementos disponíveis e consideração de todos os aspectos pertinentes ao caso.
A transparência no tratamento de questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente é um compromisso do COMDICA, e a divulgação do resultado final busca assegurar a confiança da comunidade nas ações do conselho.
Os interessados em conhecer a Resolução na íntegra podem acessar o documento diretamente no link abaixo:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) divulgou nesta terça-feira, 07 de novembro, a Resolução nº 27/2023, que trata do resultado final do processo administrativo nº 001/2023-SPS.
Segundo o documento oficial, o processo em questão foi arquivado em razão da ausência de provas concretas que fundamentassem as acusações apresentadas. A decisão foi tomada após cuidadosa análise dos elementos disponíveis e consideração de todos os aspectos pertinentes ao caso.
A transparência no tratamento de questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente é um compromisso do COMDICA, e a divulgação do resultado final busca assegurar a confiança da comunidade nas ações do conselho.
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