Nesta quarta-feira, dia 06 de dezembro, a Secretaria de Educação Básica tornou pública a Portaria nº 04/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de matrícula dos estudantes nos estabelecimentos de ensino públicos municipais para o ano letivo de 2024. Confira abaixo o cronograma de matrículas da rede municipal de ensino: - 11/12: Renovação de matrículas dos alunos com deficiência - 12 e 13/12: Renovação de matrículas dos veteranos - 18 e 19/12: Matrículas de novatos - 21 e 22/12: Matrículas dos Remanescentes As etapas de ensino oferecidas pela rede municipal incluem Educação Infantil, contemplando Berçário (1 ano e 6 meses), Creche (2 e 3 anos), Pré-Escola (4 e 5 anos), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para efetivar a matrícula em qualquer uma das etapas mencionadas acima, é necessário apresentar os seguintes documentos: - Cópia da certidão de nascimento - Transferência ou declaração de escolaridade, quando aplicável - 2 (duas) fotos 3x4 do estudante - Cópia do cartão de vacinação - Cópia do cartão de vacinação contra Covid-19 para estudantes com idade igual ou superior a 12 (doze) anos - Cópia do Registro Geral (RG) - Cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de Identificação Social (NIS) - Cópia do Registro Geral (RG), cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência da mãe/pai ou responsável No caso da matrícula de estudantes veteranos, é necessário apenas a atualização da documentação. A Secretaria de Educação Básica destaca a importância da adesão ao cronograma estabelecido e da apresentação completa dos documentos para garantir a efetivação da matrícula nas instituições municipais de ensino. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas diretamente nas unidades escolares ou na própria Secretaria.