04/07/2016
Regulamenta o incentivo financeiro para os profissionais das equipes que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso à Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) criado pela Portaria n° 1645 GM/MS de 01 de Outubro de 2015, que o institui no âmbito do Sistema Único de Saúde.
