| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 19/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Ratificação | Francisca Rozimar Alves Belem Morais |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação Básica | Francisca Rozimar Alves Belem Morais | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS | 2MB | 
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