Data da portaria: 07/01/2022
Agente: ROSANA ALVES LEITE FELIX
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Concessão de vale-refeição para que o mesmo possa comparecer ao conselho tutelar da cidade de Brejo Santo-Ce, realizar procedimentos de crianças, vítimas de violação de direitos previstos no ECA.
Orgão\Empresa: CONSELHO TUTELR
Cidade: BREJO SANTO
Estado: CE
Início da viagem
07/01/2022
* LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 (Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei.)
designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor municipal idicado.
Concessão de vale-refeição para que o mesmo possa comparecer ao conselho tutelar da cidade de Brejo Santo-Ce, realizar procedimentos de crianças, vítimas de violação de direitos previstos no ECA.
