Data da portaria: 05/01/2022
Agente: ROSANA ALVES LEITE FELIX
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE BARRO-CE, APLICAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA INFANTES PREVISTO NO ART. 101, I,II,III, QUE SE ENCONTAVAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Orgão\Empresa: CONSELHO TUTELAR
Cidade: BARRO
Estado: CE
Início da viagem
05/01/2022
* LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 (Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei.)
DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL IDICADO.
CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE BARRO-CE, APLICAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA INFANTES PREVISTO NO ART. 101, I,II,III, QUE SE ENCONTAVAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
