Data da portaria: 01/06/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: CICERO SANTANA DE ARAUJO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Secretaria: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 05/06/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O RETORNO DE MENOR AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DURANTE TODO O TRAJETO, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRINÇA E AO ADOLESCENTE.
Orgão\Empresa: RIO DE JANEIRO
Cidade: RIO DE JANEIRO
Estado: RJ
Início da viagem
01/06/2026
* LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 (Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei.)
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O RETORNO DE MENOR AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DURANTE TODO O TRAJETO, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRINÇA E AO ADOLESCENTE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 05/06/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O RETORNO DE MENOR AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DURANTE TODO O TRAJETO, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRINÇA E AO ADOLESCENTE.
