Nomeação, Agente: João Felipe Barbosa Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Coletiva: MARIA ANAIZA XAVIER, ANASARA TAVARES GONZAGA DE MOURA, JAMILY RIBEIRO MARQUES DANTAS, LUCIA MACEDO LANDIM, MARIA SOLANGE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, NATHANIA DE OLIVEIRA BELEM, MARIA JOSEFANIA DA SILVA
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, BIÊNIO 2024-2026.
Coletiva: FRANCISCA DE MORAIS MACEDO, MARIA APARECIDA DIAS, HONORINA FIGUEIREDO BERNARDO LUNA, RITA DE CASSIA FILGUEIRA CABRAL, JOANA DARC AMERICO DOS SANTOS, MARIA CELIANA CAMPOS ALEIXO SILVA, MARIA SOLANGE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, JONATAS VASQUES DE SOUSA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, MARIA ALDEMIRA ANDRADE BRAGA
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
RETIFICAÇÃO AO ATO Nº 023/2011-GP, DE 29 DE JUNHO DE 2011
NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE WEDES HONORATO RODRIGUES, MARIA ROSANA RODRIGUES FELIX, JOSE GOMES TAVARES NETO
Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2023-2026.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA D AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA - CDS).
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: BRUNO LINHARES LINS, JOSE OZANAN DA SILVA, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, SERGILDO DA SILVA PONCIANO, FLAVIO LEITE QUEIROS, JOSE HIRANILDO DANTAS RODRIGUES, LEONARDO TRAJANO VASQUES, FRANCISCO MARCIO ALVES DE LUNA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, MARIA ALDEMIRA ANDRADE BRAGA
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA CLEIDE VASQUES FERNANDES, FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA HERIALDA DAVID ALVES SOUSA
INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Coletiva: VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO, LAURIVAM DE SOUSA CRUZ, GEAN KARLO ALVES FEITOSA, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: ADELAIDE MALHEIRO TAVARES GOMES LINS, FRANCISCA ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA, FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO, JOSE GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, FRANCISCA ROSIMEIRY GUEDES BELEM BRAGA, LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, MARIA CELIANA CAMPOS ALEIXO SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS EUNÍCIO OLIVEIRA E JOSÉ GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS EUNÍCIO OLIVEIRA E JOSÉ GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Coletiva: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO MARCIO DOMINGOS DANTAS, LEDIEIDE PEREIRA DANTAS, LUSDENIO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA JAQUIELE FURTADO GABRIEL, MARIA SHAIANNY XAVIER GOMES, ANTONIO CAMILO DA SILVA NETO, FRANCISCO JEFERSON DA SILVA DANTAS, THIAGO BEZERRA, RAIMUNDO PORCIDONIO DE OLIVEIRA FILHO, AGLAIANE PATRICIO DE OLIVEIRA, MAYRLA SOUZA FURTADO, ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
