CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Nomeação, Agente: Francisca Sonia Moreira de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE +55 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO CEARÁ, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PORTARIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA EMPRESA ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-PREVIMIL

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

REVOGA PORTARIAS

Nomeação, Agente: Francisca Francineide Belém Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Nomeação, Agente: José Vagner Leite Morais, Cargo: Assessor Especial de Planejamento Urbano, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.