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Lista de Portarias Foram encontrados 176 registros

DESIGNAÇÃO: 293/2023 08/11/2023

08/11/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: RITA JANAINE ALVES DE LIMA, FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS: 286/2023 30/10/2023

30/10/2023

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Milagres-Ceará, para o triênio 2023-2026.

Coletiva: MARIA CLEIDE VASQUES FERNANDES, LUSDENIO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA ALCILENE COUTINHO, MARIA ADELIA LACERDA MARTINS LINS, CICERA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, FRANCISCA EUGENIA VASQUES DE SOUSA, ADELAIDE MALHEIRO TAVARES GOMES LINS, MARIA DE LOURDES BELEM, MARIA DASDORES FIGUEIREDO SILVA

NOMEAÇÃO: 285/2023 30/10/2023

30/10/2023

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA-CDS).

Coletiva: JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, CICERA MARIA DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 284/2023 19/10/2023

19/10/2023

DESIGNAR membros Titulares e Suplentes, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de Milagres – Ceará, para o biênio 2023-2025.

Coletiva: CICERA MARIA DOS SANTOS, MARIA SHAIANNY XAVIER GOMES, YASMINE FIGUEIREDO RIBEIRO, RAIMUNDO PORCIDONIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANAIZA XAVIER, MARIA EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO RIVALCI XAVIER, CICERO JANILSON PEREIRA DE SOUSA, SIDINEY DE AZEVEDO SOUSA, JOAO ITALO ALEIXO GONCALVES

DIÁRIA: 2023.10.09.001/2023 09/10/2023

09/10/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SEDE DA EMPRESA A. AMARO F. DA SILVA, PARA SOLUÇÕES DE PROBLEMAS RELACIONADOS AS PERMISSÕES DE ACESSO AO SISTEMA, BEM COMO REALIZAR TREINAMENTO PARA APRIMORAR AS PUBLICAÇÕES DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE MÍDIA E PUBLICAÇÕES INTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 278/2023 06/10/2023

06/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: JOSE WEDES HONORATO RODRIGUES, MARIA ROSANA RODRIGUES FELIX, MIKAEL DANTAS FIGUEIREDO SOUZA

DIÁRIA: 2023.10.02.001/2023 02/10/2023

02/10/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.10.02.002/2023 02/10/2023

02/10/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 270/2023 15/09/2023

15/09/2023

Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO

EXONERAÇÃO: 268/2023 14/09/2023

14/09/2023

Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenadora da Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES

Cargo: COORDENADORA DA CASA DA MULHER

DIÁRIA: 2023.08.30.003/2023 30/08/2023

30/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO COM O GOVERNADOR, ELMANO DE FREITAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO ANDAMENTO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ENTREGAR DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.08.30.002/2023 30/08/2023

30/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO COM O GOVERNADOR, ELMANO DE FREITAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO ANDAMENTO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSINAR DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.08.22.001/2023 22/08/2023

22/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 2023.08.21.005/2023 21/08/2023

21/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTCIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEDE DA APRECE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRISE FIANANCEIRA NOS MUNICÍPIOS E AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PARA ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO, DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.08.04.007/2023 04/08/2023

04/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SEDE DA APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA TRATAR SOBRE PROPOSTAS DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS COM O VISO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM OBJETIVO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTEESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.08.04.006/2023 04/08/2023

04/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SEDE DA APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA TRATAR SOBRE PROPOSTAS DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS COM O VISO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; COMPARECER A ALECE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM OBJETIVO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTEESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.07.28.004/2023 28/07/2023

28/07/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA ASPREVPB, NO ARAM BEACH E CONVENTION HOTEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

Agente: FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 2023.07.25.001/2023 25/07/2023

25/07/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS PRESIDENTES E SUPERITENDENTES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CEARÁ, PARA DISCUTIR SOBRE MODELOS DE GESTÃO DOS REFERIDOS CONSÓRCIOS, NA SEDE DA APRECE; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.07.10.002/2023 10/07/2023

10/07/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS TÉCNICAS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR ASSUNTOS DO PROGRAMA ALCANCE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 236/2023 03/07/2023

03/07/2023

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO.

Coletiva: FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS, LUAN DOS SANTOS FERREIRA, MARIA CICERA MORAIS DE ALMEIDA SOARES

DIÁRIA: 2023.06.20.007/2023 20/06/2023

20/06/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS- PROARES, EM QUE O MUNICÍPIO DE MILAGRES FOI CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 SALAS DE AULA + BERÇÁRIO- CEI 4 PARA 200 CRIANÇAS (30 X 60)M; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.06.20.008/2023 20/06/2023

20/06/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS- PROARES, EM QUE O MUNICÍPIO DE MILAGRES FOI CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 SALAS DE AULA + BERÇÁRIO- CEI 4 PARA 200 CRIANÇAS (30 X 60)M; COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

SUBSTITUIÇÃO: 235/2023 19/06/2023

19/06/2023

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

Coletiva: YASMINE FIGUEIREDO RIBEIRO, MARIA SHAIANNY XAVIER GOMES, MARIA ANAIZA XAVIER

DIÁRIA: 2023.06.14.002/2023 14/06/2023

14/06/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO, DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; COMPARECER AO CENTRO DE EVENTOS, EM FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO PELO CEARÁ SEM FOME.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.05.26.007/2023 26/05/2023

26/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, COM O OBJETIVO DE ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; COMPARECER A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.05.15.018/2023 15/05/2023

15/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERATIVO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA- SIPP, NO HOTEL SESC DA CIDADE DE GARANHUS-PE.

Agente: FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 2023.05.05.008/2023 05/05/2023

05/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DAS MULHERES, RAQUEL ANDRADE, NA VICE-GOVERNADORIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.05.05.006/2023 05/05/2023

05/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL OLIVEIRA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO; PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DAS MULHERES, RAQUEL ANDRADE, NA VICE-GOVERNADORIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.04.20.003/2023 20/04/2023

20/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO EUNÍCIO OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO; PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETIVIDADE NO TURISMO- SNPTUR; PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES NA CAMARA DOS DEPUTADOS; PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.04.20.015/2023 20/04/2023

20/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO FORMULÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO- FRIDA,NA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

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