Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Clistenes Filgueira Santos, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Maria Andrelina Lacerda Dias de Matos, Cargo: Assessor Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Disciplinar.
Nomeia para exercer cargos comissionados e dá outras providências
Nomeação, Agente: Clistenes Filgueira Santos, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
