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Lista de Portarias Foram encontrados 265 registros

EXONERAÇÃO: 080/2024 22/03/2024

22/03/2024

Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

ALTERAÇÃO DE PORTARIA: 079/2024 22/03/2024

22/03/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇÃO: 078/2024 14/03/2024

14/03/2024

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2023-2026.

Coletiva: IZANNA LIMA BEZERRA, CICERO SANTANA DE ARAUJO, TEREZA MARIA DA SILVA

SUBSTITUIÇÃO: 077/2024 14/03/2024

14/03/2024

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA TATIANE FRANCA DO NASCIMENTO, MARIA TANIA BARBOSA DA SILVA

DIÁRIA: 2024.03.12.001/2024 12/03/2024

12/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 070/2024 05/03/2024

05/03/2024

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA D AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA - CDS).

Coletiva: JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, CICERA MARIA DOS SANTOS

DIÁRIA: 2024.02.28.002/2024 28/02/2024

28/02/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2024.02.06.001/2024 06/02/2024

06/02/2024

Concessão de diárias para empreender viagem com a finalidade de comparecer a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGIA LTDA, para tratar acerca das Medidas Saneadoras a fim de reduzir o déficit atuarial; Comparecer a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 039/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, RITA JANAINE ALVES DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 038/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: FRANCISCO RIBAMAR XAVIER, RITA JANAINE ALVES DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 037/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: FRANCISCO RIBAMAR XAVIER, RITA JANAINE ALVES DE LIMA

DIÁRIA: 2024.01.30.002/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2024.01.30.004/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 026/2024 19/01/2024

19/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: BRUNO LINHARES LINS, JOSE OZANAN DA SILVA, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, SERGILDO DA SILVA PONCIANO, FLAVIO LEITE QUEIROS, JOSE HIRANILDO DANTAS RODRIGUES, LEONARDO TRAJANO VASQUES, FRANCISCO MARCIO ALVES DE LUNA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, MARIA ALDEMIRA ANDRADE BRAGA

DIÁRIA: 2024.01.17.001/2024 17/01/2024

17/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.12.15.001/2023 15/12/2023

15/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 305/2023 11/12/2023

11/12/2023

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA CLEIDE VASQUES FERNANDES, FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA HERIALDA DAVID ALVES SOUSA

INSTITUIÇÃO: 304/2023 11/12/2023

11/12/2023

INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DIÁRIA: 2023.12.06.005/2023 06/12/2023

06/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.12.06.004/2023 06/12/2023

06/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 299/2023 21/11/2023

21/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Coletiva: VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO, LAURIVAM DE SOUSA CRUZ, GEAN KARLO ALVES FEITOSA, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA

NOMEAÇÃO: 298/2023 21/11/2023

21/11/2023

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: ADELAIDE MALHEIRO TAVARES GOMES LINS, FRANCISCA ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA, FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO, JOSE GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, FRANCISCA ROSIMEIRY GUEDES BELEM BRAGA, LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, MARIA CELIANA CAMPOS ALEIXO SILVA

DIÁRIA: 2023.11.20.005/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.11.20.007/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.11.20.006/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS EUNÍCIO OLIVEIRA E JOSÉ GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.11.20.004/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS EUNÍCIO OLIVEIRA E JOSÉ GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

SUBSTITUIÇÃO: 297/2023 09/11/2023

09/11/2023

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

Coletiva: FRANCISCO IVAN DE FIGUEIREDO BERNARDO GOMES, ANA CAROLINA ACACIO MOREIRA MOTTA

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS: 296/2023 09/11/2023

09/11/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2023-2025.

Coletiva: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO MARCIO DOMINGOS DANTAS, LEDIEIDE PEREIRA DANTAS, LUSDENIO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA JAQUIELE FURTADO GABRIEL, MARIA SHAIANNY XAVIER GOMES, ANTONIO CAMILO DA SILVA NETO, FRANCISCO JEFERSON DA SILVA DANTAS, THIAGO BEZERRA, RAIMUNDO PORCIDONIO DE OLIVEIRA FILHO, AGLAIANE PATRICIO DE OLIVEIRA, MAYRLA SOUZA FURTADO, ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 295/2023 08/11/2023

08/11/2023

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 293/2023 08/11/2023

08/11/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: RITA JANAINE ALVES DE LIMA, FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA

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