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Lista de Portarias Foram encontrados 176 registros

EMENTA: 382/2022 13/06/2022

13/06/2022

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2021-2022.

EMENTA: 381/2022 13/06/2022

13/06/2022

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

EMENTA: 380/2022 13/06/2022

13/06/2022

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEM.

DIÁRIA: 2022.05.31.001/2022 31/05/2022

31/05/2022

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE PARTICIPATR DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SALGADO.

Agente: TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DIÁRIA: 2022.05.23.005/2022 23/05/2022

23/05/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO E COMPERECER A GABINETE PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 362/2022 18/05/2022

18/05/2022

Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS: 361/2022 18/05/2022

18/05/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORESPARA COMPOR O GRUPO EXECULTIVO DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO DO MUNICÍPIO DE MLAGRES/CE.

Coletiva: TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, CLAUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIOR

NOMEAÇÃO: 357/2022 11/05/2022

11/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: FRANCISCO KAYKE DE FIGUEIREDO ALVES

Cargo: COORDENADOR DA CASA DO POVO

DIÁRIA: 2022.05.04.003/2022 04/05/2022

04/05/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO, JUNTO A DIVERSAS SECRTETARIASDO ESTADO DO CEARÁ E PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2022.05.04.001/2022 04/05/2022

04/05/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR , E ESCRITÓRIO DE DEPIUTADOS PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E CONSELHOS: 350/2022 04/05/2022

04/05/2022

EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO RIVALCI XAVIER, FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, SANDRA PEREIRA ALBUQUERQUE, JOSE HELIO DE SOUSA, JOSE GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO, SEBASTIAO FERREIRA NETO, MARIA LENIRA FERRER, ANA MARIA FEITOSA SILVA

DIÁRIA: 2022.05.03.006/2022 03/05/2022

03/05/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR , PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.04.29.001/2022 29/04/2022

29/04/2022

COMPARECER AO ESCRITÓRIO DA SERVCON - PARA RESOLVER PENDÊNCIAS COM MAPP'S - PROJETOS EM ANDAMENTO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DO CONTROLE E CONFERÊNCIA REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 336/2022 12/04/2022

12/04/2022

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: MANOEL DANTAS

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ANDAMENTO LEGISLATIVO

NOMEAÇÃO: 335/2022 12/04/2022

12/04/2022

Nomeação, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: EXPEDITO FERREIRA LEONEL

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 332/2022 11/04/2022

11/04/2022

Exoneração, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: MANOEL DANTAS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 331/2022 11/04/2022

11/04/2022

DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Coletiva: CICERA MARIA DOS SANTOS, RAIMUNDO PORCIDONIO DE OLIVEIRA FILHO, SANTHIAGO WESLLEY PEREIRA LIMA

DESIGNAÇÃO: 330/2022 11/04/2022

11/04/2022

DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Coletiva: MARIA JAQUIELE FURTADO GABRIEL, AURYA RAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 2022.03.25.001/2022 25/03/2022

25/03/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, COMPARECR A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA, COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DOS CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL,

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.03.23.002/2022 23/03/2022

23/03/2022

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE/SEMA

Agente: TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAÇÃO: 323/2022 22/03/2022

22/03/2022

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ

Coletiva: NICE ALBUQUERQUE ALVES, JOSE HIRANILDO DANTAS RODRIGUES, FRANCISCA ROSIMEIRY GUEDES BELEM BRAGA

DIÁRIA: 2022.03.18.001/2022 18/03/2022

18/03/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - PARA ASSINAR DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DOS CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANDAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COMPARECER AOS GABINETES DOS DEPUTADOS GULHERME LANDIM E IDILVAN ALENCAR, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 306/2022 10/03/2022

10/03/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, JEANE MARIA FIGUEIREDO MARTINS TAVARES, VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO

NOMEAÇÃO: 305/2022 10/03/2022

10/03/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Coletiva: NICE ALBUQUERQUE ALVES, MARIA NILZA ALBUQUERQUE ALVES, JOSE HIRANILDO DANTAS RODRIGUES

DESIGNAÇÃO: 304/2022 07/03/2022

07/03/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: RITA JANAINE ALVES DE LIMA, LUCIA MACEDO LANDIM

EMENTA: 303/2022 07/03/2022

07/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021 - 2024

DIÁRIA: 2022.03.04.002/2022 04/03/2022

04/03/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE COM A FINALIDADE DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. PARA REUNIÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE DISTRIBIDORA DE CONBUSTIVÉIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, DENTRO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2022.03.04.001/2022 04/03/2022

04/03/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE COM A FINALIDADE DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. PARA REUNIÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE DISTRIBIDORA DE CONBUSTIVÉIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, DENTRO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 283/2022 01/03/2022

01/03/2022

Nomeação, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: MOISES IATAGAN PEREIRA LIMA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

DIÁRIA: 2022.02.17.001/2022 17/02/2022

17/02/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPERECER AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO GUILHERME LANDIM, PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

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