EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE COMISSÃO.
Coletiva: FELLIPE NEVES FURTADO, JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES, FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, DEBORA FERREIRA GRANGEIRO, ISAQUIEL LAZARO BELEM FERREIRA, LUAN DOS SANTOS FERREIRA, NATHERCIA DE OLIVEIRA BELEM ARAUJO, CICERO JANILSON PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO PAULO RODRIGUES CARTAXO, JOSE ISAEL DOS SANTOS, FRANCISCO RIBAMAR XAVIER, ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA, APARECIDA SANTOS SOUSA, MARIA CICERA MORAIS DE ALMEIDA SOARES, FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA,
Exoneração, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Denise Gomes Lins, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Alecxandro da Silva Barbosa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA, POR 6 (SEIS) MESES, A VIGÊNCIA DA PORTARIA 295/2021-GP.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANDA LUCIA DOS SANTOS FREITAS, HIGOR NEVES FURTADO, DEBORA FERREIRA GRANGEIRO, MARIA CELIANA CAMPOS ALEIXO SILVA, MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, JOSE GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
AUTORIZA TEMPORARIAMENTE, A POSSE DE SERVIDORES EFETIVOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO NÃO OFICIAL.
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2021 - 2023
Coletiva: HELENA NIZIUSKA FERNANDES DE AZEVEDO, ITALLA ISABELLE DEDES DA SILVA, AILTON TAVARES PEREIRA, MARIA ADELIA LACERDA MARTINS LINS, DIEGO FURTADO DA SILVA ALBUQUERQUE, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, FRANCISCO RIVALCI XAVIER, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, MARIA ALDEMIRA ANDRADE BRAGA, JONATAS VASQUES DE SOUSA, LUCIA MACEDO LANDIM
SUBSTUTUI MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Coletiva: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO, JOSE ERICO FERREIRA BELEM, JACINTA CORREIA MATOS DA SILVA
DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
Coletiva: ANASARA TAVARES GONZAGA DE MOURA, HELENA NIZIUSKA FERNANDES DE AZEVEDO, HELANDIA HELLEM DE OLIVEIRA DANTAS, EDNA CANAN LIRA, FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS, MARIA ADELIA LACERDA MARTINS LINS, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, DEBORA FERREIRA GRANGEIRO
DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: LUAN DOS SANTOS FERREIRA, FRANCISCO ALVES LEITE, MARIA CICERA MORAIS DE ALMEIDA SOARES
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Coletiva: MARIA CICERA MORAIS DE ALMEIDA SOARES, LUAN DOS SANTOS FERREIRA, FRANCISCO ALVES LEITE
INSTITUI AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2021, 002/2021 E 003/2021
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURRAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Coletiva: ANA ALZIRA BELEM LEITE, FRANCISCO CICERO ALVES DE LIMA, RAIMUNDO CARLOS LEITE DE LIMA
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTCAS PPARA MULHERES.
Coletiva: ANASARA TAVARES GONZAGA DE MOURA, JAMILY RIBEIRO MARQUES DANTAS, TACYANE ALVES DE FIGUEIREDO, ANA REGIA MORAIS AGUIAR, FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS, MARIA CLEIDE VASQUES FERNANDES
EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS, FLAVIO LEITE QUEIROS, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA DASDORES FIGUEIREDO SILVA, ADELAIDE MALHEIRO TAVARES GOMES LINS, CICERA IZABEL DA SILVA OLIVEIRA, ANA MARIA BARBOSA FERREIRA
INSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: ANA ESTER BELEM LEITE DE OLIVEIRA, SAYNHORANE DOS SANTOS SOUZA FERREIRA, RALPH DE ARAUJO NOBRE, FRANCISCO GERLANIO OLIVEIRA BELEM, MARIA CELIANA CAMPOS ALEIXO SILVA, JOANA DARC AMERICO DOS SANTOS, LEDIEIDE PEREIRA DANTAS, LUSDENIO DOS SANTOS FERREIRA, IZANNA LIMA BEZERRA, JOAO DEHON PEREIRA DE FIGUEIREDO ARAUJO, MARIA ALCILENE COUTINHO, MARIA ADELIA LACERDA MARTINS LINS, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, ANA ALZIRA BELEM LEITE
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: MARIA ADELIA LACERDA MARTINS LINS, MARIA CLEIDE VASQUES FERNANDES, RAIMUNDO CARLOS LEITE DE LIMA, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA DO SOCORRO MORAIS F. DA SILVA, JOSE MARCONDES DA SILVA, EDGAR LUCENA FERNANDES, MARIA ALVES AGOSTINHO
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE PARA O BIÊNIO 2021-2023.
Coletiva: WIDER MATHEUS CAMPOS GOMES, JESSICA PATRICIO DA LUZ, TACYANE ALVES DE FIGUEIREDO, FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA, MARIA ADELIA LACERDA MARTINS LINS, LUCIA MACEDO LANDIM, IZAIRA JUDITH DE LACERDA OLIVEIRA LEITE, JOSE WEDES HONORATO RODRIGUES, FRANCISCO JOSE PEREIRA LINS
