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Lista de Portarias Foram encontrados 49 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 10:33:24

NOMEAÇÃO: 617/2025 25/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 616/2025 22/07/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLIZE E SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO 2025, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Coletiva: RANGIEL SANTOS BENTO SILVA, JONATAS VASQUES DE SOUSA, JOSE WELITON LEITE FERNANDES

NOMEAÇÃO: 614/2025 07/07/2025

NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Coletiva: JOSE ALMEDA APRIGIO DOS SANTOS, CINTIA RODRIGUES MOTA ALVES, THALITA BEZERRA SAMPAIO

DIÁRIA: 2025.06.27.04/2025 27/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO DAS DESSIGIALDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL. COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON PARA TRATAR DE PEDÊNCIAS E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

INSTITUIÇÃO: 603/2025 25/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

NOMEAÇÃO: 601/2025 25/06/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

Coletiva: LETICIA MARIA LIMA SAMPAIO FIGUEIREDO, FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGÊNIO, ANASARA TAVARES GONZAGA DE MOURA, VALERIA SIQUEIRA CARTAXO SANTANA, MONISYA OLIVEIRA FERREIRA BRANDAO, SAMYA MARIA LIMA GONCALVES LAURISTON, MARIA CLEIDE VASQUES FERNANDES, SAYNHORANE DOS SANTOS SOUZA FERREIRA, HILDELAINE DE SOUZA MORAIS, ANA ALZIRA BELEM LEITE, ANGELICA ALVES PEREIRA, GEAN CARLOS DE LIRA BELEM

NOMEAÇÃO: 600/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL UNIFICADA DE CLASSIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS - CEUCABEM

Coletiva: EMILY VITORIA DE SOUSA, FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO, JOSE EDUARDO LACERDA COURA, MARIA JOSEFANIA DA SILVA

DIÁRIA: 2025.06.13.04/2025 13/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ E PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL NA ENEL.

Agente: JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 2025.06.13.02/2025 13/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO GABINETE DO DEPUTADO GUILHERNE LANDIM; PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ E PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL NA ENEL.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 579/2025 10/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SIDINEY DE AZEVEDO SOUSA, JAQUEILY FURTADO GABRIEL, LEDIEIDE PEREIRA DANTAS, MARIA EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA, AGLAIANE PATRICIO DE OLIVEIRA, THATYANA CHRYSTINA FERREIRA PINTO, FRANCISCO JACINTO XAVIER JUNIOR, FRANCISCO JOYLSON PATRICIO BRAGA, ROSANA ALVES LEITE FELIX, ANA CRISTINA FELIX DOMINGOS, VALDENIA CRISOSTOMO CARVALHO DINIZ, RAIMUNDA AURELIANA FELIX DA SILVA

NOMEAÇÃO: 578/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: CARLOS ANTONIO FILGUEIRA DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS

REGIMENTO INTERNO: 547/2025 05/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ.

EMENTA: 544/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

SUBSTITUIÇÃO: 528/2025 22/05/2025

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA, AMAY FERNANDES SILVA SOUZA, AGUIDA HEBE FERREIRA DA SILVA, JOAO FERNANDES SOUZA, MARIA APARECIDA DIAS, GEAN CARLOS DE LIRA BELEM

DIÁRIA: 2025.05.16.06/2025 16/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MILAGRES

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 521/2025 12/05/2025

DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: HIGOR NEVES FURTADO, ANNA APONISIA FELIX DOS SANTOS RIBEIRO, JOSE GENALDO DOS SANTOS BRAGA, FRANCISCO CICERO ALVES DE LIMA, JOSE JONAS MACHADO DA SILVA, CICERO ROMEU DOS SANTOS SOUZA

DIÁRIA: 2025.05.07.01/2025 07/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2025.05.07.03/2025 07/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: MIKAEL DANTAS FIGUEIREDO SOUZA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 519/2025 05/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALÇIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Coletiva: MARIA ELISANGELA CRISOSTOMO LANDIM, VALDENIA CRISOSTOMO CARVALHO DINIZ, FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS, ANA VAELINE PATRICIO BRAGA, VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, ANA LARA DO NASCIMENTO FURTADO, RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA, AMAY FERNANDES SILVA SOUZA

NOMEAÇÃO: 501/2025 15/04/2025

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Coletiva: AILTON TAVARES PEREIRA, FLAVIO LEITE QUEIROS, MARIA ANAIZA XAVIER, EDNA CANAN LIRA, FELLIPE NEVES FURTADO, RAQUEL GOMES FERREIRA

NOMEAÇÃO: 500/2025 15/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENO BÁSICO.

Coletiva: BRUNO LINHARES LINS, AMAY FERNANDES SILVA SOUZA, LACORDAIRE RODRIGUES MORAIS, VITOR DE LUNA PEREIRA, RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA, FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE AGNALDO BARBOSA LANDIM, MARIA TATIANE FRANÇA DO NASCIMENTO, ANASARA TAVARES GONZAGA DE MOURA, ANA DAHRA FECHINE XAVIER, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO

DIÁRIA: 2025.04.14.01/2025 14/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O RETORNO DE FAMÍLIA CARENTE, DE PETROLINA-PE Á MILAGRES-CE

Agente: ANTONIA NIVALDA SOUZA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 482/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Coletiva: SEBASTIAO VASQUES DO NASCIMENTO, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, JAQUEILY FURTADO GABRIEL, ANA REGIA MORAIS AGUIAR DE FIGUEIREDO, ERYCA ALVES FRANCELINO, FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA, SAYNHORANE DOS SANTOS SOUZA FERREIRA, ADRIANA LEONARDO SOUSA, CAMYLA DE OLIVEIRA GONCALVES SILVA, ANA PAULA DE MORAIS PEREIRA, RANGIEL SANTOS BENTO SILVA

DESIGNAÇÃO: 479/2025 01/04/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ERYCA ALVES FRANCELINO, MONIQUE ANNE DE OLIVEIRA BARBOSA, ANA REGIA MORAIS AGUIAR DE FIGUEIREDO

INSTITUIÇÃO: 467/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚD NA ESCOLA (PSE).

NOMEAÇÃO: 464/2025 13/03/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, A QUE SE REFERE O ART. 158 DA LEI 14.133/2021.

Coletiva: HIGOR NEVES FURTADO, ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA

DESIGNAÇÃO: 428/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Coletiva: ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA, JOSE EDUARDO LACERDA COURA, HIGOR NEVES FURTADO

NOMEAÇÃO: 374/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Coordenador da Casa das Juventudes, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: LUIZ VINICIOS PEREIRA DINIZ

Cargo: COORDENADOR DA CASA DAS JUVENTUDES

NOMEAÇÃO: 369/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Coletiva: RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA

SUBSTITUIÇÃO: 367/2025 10/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Coletiva: LUSDENIO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA ADELIA LACERDA MARTINS LINS

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