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Lista de Portarias Foram encontrados 49 registros

NOMEAÇÃO: 078/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

NOMEAÇÃO: 045/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 275/2024 07/11/2024

Nomeação, Agente: Andressa de Figueiredo Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: ANDRESSA DE FIGUEIREDO RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

DIÁRIA: 2024.11.05.001/2024 05/11/2024

CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE CONFORME ART. 51* DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 PARA EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 268/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

DIÁRIA: 2024.10.22.001/2024 22/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2024.10.22.002/2024 22/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 256/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 253/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: HIGOR NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 203/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: HIGOR NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 201/2024 19/08/2024

Exoneração, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 165/2024 11/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EXONERAÇÃO: 147/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

CESSÃO: 069/2024 01/03/2024

Cessão, Agente: Fabrina de Araujo Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FABRINA DE ARAUJO SILVA

Cargo: ADVOGADO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Fábio Máximo Leite Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 306/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Igor Leitao Chaves Cruz, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: IGOR LEITAO CHAVES CRUZ

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

DIÁRIA: 2023.06.14.006/2023 14/06/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 157/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DE CORREIÇÃO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO: 132/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

NOMEAÇÃO: 128/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FRANCISCA ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

NOMEAÇÃO: 112/2023 13/02/2023

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EXONERAÇÃO: 531/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EXONERAÇÃO: 530/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EXONERAÇÃO: 529/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: CARLOS ITALO MORAIS DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR DE CORREIÇÃO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO: 437/2022 19/09/2022

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

NOMEAÇÃO: 421/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: CARLOS ITALO MORAIS DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR DE CORREIÇÃO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS

DIÁRIA: 2022.06.06.002/2022 06/06/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PROCESSO EM TRAMITAÇÃO Nº 851055436.2012.8.06.0000, SENDO A PRIMEIRA REUNIÃO NO SETOR DE PRECATÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A SEGUNDA COM O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 326/2022 04/04/2022

Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

DIÁRIA: 2022.03.21.002/2022 21/03/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: INOVAÇÕES E APLICABILIDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

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