CONSELHOS

Lista de documentos dos conselhos

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Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
09/07/2024 LEI 1547/2024 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.031/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
14/05/2024 PORTARIA 121/2024 DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVENO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO , BIÊNIO 2024-2026
11/03/2024 EDITAL 01/2024 EDITAL RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS DA SOCIEDADE CIVIL 2024-2026
09/12/2021 001 REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -CMD . É um Instrumento de gestão que regulamenta especificamente a estrutura orgânica, as competências e atribuições dos conselhos, promovendo a transparência à gestão
09/12/2021 06 RESOLUÇÃO APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE MILAGRES-CE
10/06/2021 05 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
24/05/2021 PORTARIA 294/2021 EMENTA: Designa os membros Titulares e Suplentes epesentantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO de 24 de maio de 2021 a 24 de maio de 2023
21/05/2021 04 RESOLUÇÃO ADIAR REALIZAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES MUNICIPAIS QUE TRABALHEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO AO IDOSO QUE COMPORÃO ESTE CONSELHO.
20/05/2021 001 RELAÇÃO CANDIDATURAS Relação de candidaturas deferidas dos reperesentantes da Sociedade Civil para compor o CMDI Bienio 2021/2023
13/05/2021 EDITAL 01/2021 EDITAL de convocação do FORÚM DE ELEIÇÃO dos representantes da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI BIENIO 2021/2023

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