| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 08/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 08/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE | 
| 08/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUAN DOS SANTOS FERREIRA | 
| Responsável pela Informação | LUAN DOS SANTOS FERREIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IGOR LEITAO CHAVES CRUZ | 
| Responsável pela Adjudicação | LUAN DOS SANTOS FERREIRA | 
| Responsável pela Homologação | JOSE AGNALDO BARBOSA LANDIM | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS | JOSE AGNALDO BARBOSA LANDIM |