| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 11/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IGOR LEITAO CHAVES CRUZ |
| Responsável pela Ratificação | JOSE GENALDO MOREIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOSE GENALDO MOREIRA LIMA |