| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 14/11/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS | GERENCIADOR |