| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 22/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 22/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 22/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS | GERENCIADOR |