| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Ratificação | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES | GERENCIADOR |