| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 24/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CICERO LEANDRO DOS SANTOS BELEM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA |