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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5971 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 11:27:09

NOMEAÇÃO: 142/2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Agente: JUNIA ALVES DE LUCENA

Cargo: DIRETOR (A) DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

SUBSTITUIÇÃO: 141/2026 16/01/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Coletiva: JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES, ANA PAULA DE MORAIS PEREIRA, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA

NOMEAÇÃO DE MEMBROS: 140/2026 16/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

Coletiva: FRANCISCO FABIO ALVES BELEM, FRANCISCO WILTON FURTADO ALVES FILHO, HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

EXONERAÇÃO: 139/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS

NOMEAÇÃO: 138/2026 15/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE EXPEDIENTE

NOMEAÇÃO: 137/2026 15/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: PEDRO LUCAS ARAUJO CRISOSTOMO

Cargo: GERENTE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

EMENTA: 001/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

NOMEAÇÃO: 136/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE ANDERSON DA SILVA DANTAS

Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA E HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 135/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Cicera Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: MARIA CICERA LAUREANO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 134/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE HUGO ALEXANDRE ALVES

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 133/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE MARCOS BARBOSA FILHO

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 132/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: ANA KELY LIMA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 131/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Izabel de Oliveira Bezerra Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: IZABEL DE OLIVEIRA BEZERRA LACERDA

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 130/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Ribeiro da Silva, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

Cargo: GERENTE DO DAPARTAMENTO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 129/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 001/2026 06/01/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DA EMPRESA DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 001/2026 06/01/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTAS DAS EMPRESAS ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALATES LTDA E ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

NOMEAÇÃO: 128/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cícero Kleverton Garcia Gonçalves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: CÍCERO KLEVERTON GARCIA GONÇALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 127/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cicero Batista de Moura, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: CICERO BATISTA DE MOURA

Cargo: ASSESSOR DE EXPEDIENTE

NOMEAÇÃO: 126/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Luciano Alves Mota, Cargo: Coordenador do Departamento de Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: LUCIANO ALVES MOTA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL

NOMEAÇÃO: 125/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Ítalo Cézar de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Licença Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO ÍTALO CÉZAR DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 124/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Severino Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Política e Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: SEVERINO FERREIRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 123/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Artur da Conceicao Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: ARTUR DA CONCEICAO COSTA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 122/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Joylson Patricio Braga, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Agente: FRANCISCO JOYLSON PATRICIO BRAGA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DO DESPORTO

NOMEAÇÃO: 121/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cicero do Nascimento Moreira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Agente: CICERO DO NASCIMENTO MOREIRA

Cargo: GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 120/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Anderson Sousa Pereira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Agente: ANDERSON SOUSA PEREIRA

Cargo: GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 119/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Emidio Bezerra de Oliveira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Agente: EMIDIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 118/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Robson Nery da Silva, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Agente: JOSE ROBSON NERY DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 117/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Carlos Samuel Camilo Oliveira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Agente: CARLOS SAMUEL CAMILO OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 116/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Leite Vieira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Agente: FRANCISCO LEITE VIEIRA

Cargo: GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

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