HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270915.17 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS CÓD. INEP: 23170913, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605271131.16 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F MANOEL BRANCO CÓD. INEP: 23170700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270253.11 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE CÓD. INEP: 23171197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270407.21 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS CÓD. INEP: 23282690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270531.8 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. JOÃO BELÉM DE OLIVEIRA CÓD. INEP: 23170905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270637.1 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. FRANCISCO GOMES DE LUCENA CÓD. INEP: 23170824, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2606090433.4 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF JOSÉ RODRIGUES BEZERRA CÓD. INEP: 23171022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Paula Maria do Nascimento, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Vacância, Agente: Marcilio Paulo da Rocha Filho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Anna Taysa Belém Alves, Cargo: Coordenador (a) da Policlínica Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenadora do Ceo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenador (a) da Policlínica Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lívia Maria Alves Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA N.º 008/2022 DA SERVIDORA APARECIDA CAMPOS ALEIXO, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

Nomeia o Gestor da parceria instituída por meio do Processo Administrativo nº 003/2026-SPS, que tem por objeto a execução do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Comunitária de Milagres - ACOM.

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Jonh Lennon da Silva, Cargo: Assessora de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Joao Pedro Carvalho da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Exoneração, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Jayne Ferreira Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Projetos Criativos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO DESTINADO A ENTREGA DE CORDAS AOS ALUNOS DE CAPOEIRA.

Exoneração, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica