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Lista de Portarias Foram encontrados 7051 registros

EXONERAÇÃO: 323/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Coordenador da Casa das Juventudes, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: LUIZ VINICIOS PEREIRA DINIZ

Cargo: COORDENADOR DA CASA DAS JUVENTUDES

EXONERAÇÃO: 322/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Juarez Gomes Alves, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: JOSE JUAREZ GOMES ALVES

Cargo: ASSESSOR DE MÍDIAS

EXONERAÇÃO: 321/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Redação e Atos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: JOSE HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR DE REDAÇÃO E ATOS OFICIAIS

DIÁRIA: 2026.03.30.01/2026 30/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE EM PROCEDIMENTOS LEGAIS.

Agente: ANA CRISTINA FELIX DOMINGOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.03.27.02/2026 27/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.27.03/2026 27/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.27.01 /2026 27/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM E PARTICIPAR DO 3º FÓRUM NACIONAL DE GESTORES.

Agente: ANA IRIS ALVES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

DIÁRIA: 2026.03.26.01/2026 26/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES.

Agente: ANA ESTER BELEM LEITE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 2026.03.26.02/2026 26/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO". E PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF.

Agente: VALDENIA CRISOSTOMO CARVALHO DINIZ

Cargo: DIRETORA DE PROJETOS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 320/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henio dos Santos Xavier, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: PEDRO HENIO DOS SANTOS XAVIER

Cargo: GERENTE DA DIVISÃO DE ARQUIVO PERMANENTE

NOMEAÇÃO: 319/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Intersetoriais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA ANNIELE LEITE BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS

EXONERAÇÃO: 318/2026 26/03/2026

Exoneração, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCA ROSIMEIRY GUEDES BELEM BRAGA

Cargo: COORDENADOR DE FORMAÇÃO EM ENSINO FUNDAMENTAL II

DIÁRIA: 2026.03.24.01/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM E PARTICIPAR DO 3º FÓRUM NACIONAL DE GESTORES.

Agente: SANRLEY RUAN SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

DIÁRIA: 2026.03.24.02/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.24.03/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.20.02/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 2026.03.20.06/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.20.07/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.20.08/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: DANIEL DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.20.09/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: DANIEL DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.20.10/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: ROMERIO FREITAS FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.20.11/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: ROMERIO FREITAS FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.18.02/2026 18/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: CICERO ANDRE DE OLIVEIRA LOPES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.18.03/2026 18/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PAR EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO OURO EM COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, CONCEDIDO PELO MEC.

Agente: Anderson Eugênio de Oliveira

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026.03.18.04/2026 18/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PAR EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO OURO EM COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, CONCEDIDO PELO MEC.

Agente: Gean Karlo Alves Feitosa

Cargo: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

NOMEAÇÃO: 317/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: JOAO ITALO ALEIXO GONCALVES

Cargo: GERENTE DA DIVISÃO DE ARQUIVO INTERMEDIÁRIO

SUBSTITUIR: 316/2026 18/03/2026

SUBSTITUÍ OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

VACÂNCIA: 315/2026 18/03/2026

Vacância, Agente: Francisco Valdenizio de Morais Lins, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Agente: FRANCISCO VALDENIZIO DE MORAIS LINS

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 314/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Agente: THIAGO SANTAFE DA SILVA

Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades

NOMEAÇÃO: 313/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) da Gerência de Planejamento, Gestão de Processos Judiciais e Tecnologia, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Agente: JUNIA ALVES DE LUCENA

Cargo: DIRETOR (A) DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E TECNOLOGIA

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