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Lista de Portarias Foram encontrados 7051 registros

EXONERAÇÃO: 512/2026 15/07/2026

Exoneração, Agente: Cícera Arístides Pereira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Agente: CÍCERA ARÍSTIDES PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXONERAÇÃO: 511/2026 15/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Agente: FRANCISCO MARCIO ALVES DE LUNA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREEDEDORISMO

EXONERAÇÃO: 510/2026 15/07/2026

Exoneração, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Agente: RICARDO PEREIRA LEANDRO

Cargo: SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL

EXONERAÇÃO: 509/2026 15/07/2026

Exoneração, Agente: Sebastião Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: Sebastião Vasques do Nascimento

Cargo: SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

NOMEAÇÃO: 508/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Paula Maria do Nascimento, Cargo: Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: PAULA MARIA DO NASCIMENTO

Cargo: GERENTE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

HOMOLOGAÇÃO: 022/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2604300944.6 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) EMEI.PROFESSORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA CÓD. INEP: 23259590, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 021/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2604301006.20 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI CLICÉRIO MARTINS PEREIRA CÓD. INEP: 23229063, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 020/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605070247.25 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CÓD. INEP: 23170808, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 019/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110126.7 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI ANTÔNIO CRISÓSTOMO PEREIRA CÓD. INEP: 23276339, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 018/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110239.15 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) C.E.I NOVO ESPAÇO DA CRIANÇA CÓD. INEP: 23269685, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 017/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605120950.19 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF MARIA DGIVÃ NASCIMENTO FERREIRA CÓD. INEP: 23170816, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 016/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121129.22 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CENTRO DE ENSINO ÁGAPE-CEA CÓD. INEP: 23283289, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 015/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121248.10 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DO(A) EMTI DONA MARIQUINHA BELO CÓD. INEP: 23171456, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 014/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605150756.12 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F. JOSÉ LUCIANO ALVES CÓD. INEP: 23496010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 013/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605200935.3 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. OSÉIAS LEITE BELÉM CÓD. INEP: 23171472, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 012/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605210119.14 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI JOSE LEITE SAMPAIO CÓD. INEP: 23276347, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 011/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605220128.18 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CEI FRANCISCA ALVES DA COSTA CÓD. INEP: 23282681, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 010/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260103.5 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIETA CALS CÓD. INEP: 23171120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 009/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260236.2 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. MANOEL CORREIA DA SILVA CÓD. INEP: 23171111, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 008/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270903.23 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO CÓD. INEP: 23171154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 007/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270915.17 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS CÓD. INEP: 23170913, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 006/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605271131.16 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F MANOEL BRANCO CÓD. INEP: 23170700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 005/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270253.11 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE CÓD. INEP: 23171197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 004/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270407.21 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS CÓD. INEP: 23282690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 003/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270531.8 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. JOÃO BELÉM DE OLIVEIRA CÓD. INEP: 23170905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 002/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270637.1 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. FRANCISCO GOMES DE LUCENA CÓD. INEP: 23170824, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

HOMOLOGAÇÃO: 001/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2606090433.4 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF JOSÉ RODRIGUES BEZERRA CÓD. INEP: 23171022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO: 507/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Paula Maria do Nascimento, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: PAULA MARIA DO NASCIMENTO

Cargo: GERENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA E ALTO CUSTO

DIÁRIA: 2026.07.10.01/2026 10/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.07.10.02/2026 10/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

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