Governo Municipal de Milagres

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TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.022/2024 08/03/2024 · TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).Acessar RESOLUÇÕES: 05/2024 01/03/2024 · RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024Acessar TERMOS E ATOS: 02/2024 01/03/2024 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 02/2024Acessar EXTRATOS 2024 01/03/2024Acessar EDITAL: 003/2024 28/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTAAcessar EDITAL: 002/2024 28/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTAAcessar EDITAL: 001/2024 28/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTAAcessar EDITAL: 31/2024 27/02/2024 · 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃOAcessar EDITAL: 003/2024 20/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024Acessar EDITAL: 002/2024 20/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024Acessar EDITAL: 001/2024 20/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024Acessar EDITAL: 003/2024 06/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).Acessar EXTRATOS 2024 05/02/2024Acessar EDITAL: 002/2024 01/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024Acessar EDITAL: 001/2024 01/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024Acessar TERMOS E ATOS: 001/2024 01/02/2024 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2024Acessar EXTRATOS 2024 30/01/2024Acessar TERMOS E ATOS: 014/2024 15/01/2024 · ATO DE PENSÃO POR MORTE 014/2022Acessar RESOLUÇÕES: 004/2024 15/01/2024 · Regulamenta o processo eleitoral no âmbito do Fundo de Previdência Municipal de Milagres.Acessar RESOLUÇÕES: 003/2024 15/01/2024 · Altera dispositivos do Regimento Interno da PREVIMIL.Acessar TERMOS E ATOS: 011/2023 18/12/2023 · ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 011/2021Acessar EDITAL: 011/2023 18/12/2023 · DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO - EDITAL Nº001/2023Acessar REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS 2023 15/12/2023Acessar TERMOS E ATOS: 020/2023 06/12/2023 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Nº 020/2023Acessar EDITAL: 001/2023 27/11/2023 · EDITAL DE PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO N° 001/2023Acessar TERMOS E ATOS: 019/2023 16/11/2023 · ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA Nº 019/2023Acessar TERMOS E ATOS: 018/2023 08/11/2023 · ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 018/2023Acessar TERMOS E ATOS: 017/2023 07/11/2023 · ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO Nº 017/2023.Acessar RESOLUÇÕES: 02/2023 24/10/2023 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL DOS BEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.Acessar TERMOS E ATOS: 016/2023 18/10/2023 · ATO DE APOSENTADORIA DE ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 016/2023.Acessar

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