Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 236/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 573134936-0

Número do instrumento: 43022.004569/2025-65

Vigência: 19/12/2026

Data da publicação: 19/12/2025

Data da celebração: 19/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUGAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIAL DE MILAGRES

Responsável: ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 76.844,12
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.000.000,00
PACTUADA
R$ 3.276.844,12

Informações do objeto

REVITALIZAGAO DA CE 393 ENTRE MILAGRES E CE 293 — ILUMINAGAO E CICLOVIA, NO MUNICIPIO DE MILAGRES-CE.

Justificativa

Milagres é um município brasileiro do estado do Ceará. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2020 estimou sua população em 27.462 habitantes. O município é cortado pela BR116 e pelas CE's 393 e 293, sendo principal rota de acesso entre o município de Juazeiro do Norte aos estados do Pernambuco e Paraíba, alem da capital Fortaleza. e tem sua economia voltada para agricultura, comércio formal e informal. Sua área territorial é de 579,097 km² e densidade demográfica de 46,69 hab/km² (IBGE, 2020). O presente projeto prevê a execução da REVITALIZAÇÃO DA CE 393 ENTRE MILAGRES E CE 293 – ILUMINAÇÃO E CICLOVIA, NO MUNICIPIO DE MILAGRES-CE. A execução das obras em questão irão melhorar a infra estrutura viária, corrigindo problemas de tráfego, segurança e mobilidade além de facilitar o acesso aos serviços públicos, promovendo assim a melhoria das condições de vida da população beneficiada.

Informações do andamento
  • DATA: 19/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 23.03.01/2026 2026 CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA 3.113.000,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
4.595,61 50.000,00
92.272,15 1.000.000,00
41.526,62 450.000,00
46.122,23 500.000,00
46.122,23 500.000,00
46.205,28 500.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 6MB
   

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