Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 150/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 164/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nathalia de Oliveira Belem Sousa, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 151/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 152/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco George Alves Sampaio, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 153/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Izabel Goncalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 154/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Juliana Barbosa Xavier, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 155/2025 13/01/2025

Designação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 156/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rivalci Xavier, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 157/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Figueiredo, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 158/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Alves de Luna, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 159/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Coordenador do Núcleo de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 160/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 161/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 162/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Dahra Fechine Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 165/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 166/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 167/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 168/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jonatas Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 163/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Andrade de Caldas, Cargo: Auditor Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 169/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Robércio Magalhães de Queiros, Cargo: Coordenador de Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 170/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Leonel Ferreira Neto, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 002/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 148/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Belém Morais Júnior, Cargo: Assessor Especial da Defesa Cívil, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

LEI MUNICIPAL: 1.561/2025 10/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.562/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 140/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Gerente Adminstrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 103/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 104/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 105/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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