Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 017/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 016/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 015/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Richardson Belem Tavares, Cargo: Secretário de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 014/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 013/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cícera Arístides pereira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 012/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 011/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 010/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 009/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 008/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 007/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 006/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 005/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2026 02/01/2026

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 753/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Antonio Camilo da Silva Neto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 752/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenadora do Ceo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 751/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Iago Henrique Ferreira Lima, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 750/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Matias Andriola, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 749/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Janaina Pereira de Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 748/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Thatyana Chrystina Ferreira Pinto, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 747/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 746/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 745/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Arthemyo Tavares Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 744/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Emily Vitoria de Sousa, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 743/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Jaline Patrício Gino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 742/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

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