AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PATROCÍNIO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS EM AÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS E VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JULHO DE 2026, VISANDO AJUSTAR O INÍCIO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PELA UNIDADE GESTORA E A CRIAÇÃO DO APORTE PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA DE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA JONAS DE ANDRADE - "BILINGUIM" AO SENHOR JOSÉ ALBÉRCIO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE A COMENDA JONAS DE ANDRADE - "BILINGUIM" AO SENHOR ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA.
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL DA MÚSICA INSTRUMENTAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Nomeação, Agente: Joao Fabio Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CONVERTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD A SINDICÂNCIA Nº 003/2026, ABERTA PARA INVESTIGAR SUPOSTA INFRAÇÃO DE CONDUTA DESIDIOSA PELA SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA DA SILVA.
Exoneração, Agente: Izanna Lima Bezerra, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jaline Patrício Gino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026 ? ? SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO A DIFUSÃO DA CULTURA DA MÚSICA INSTRUMENTAL.
Exoneração, Agente: Joao Leite Sampaio Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Nomeação, Agente: Maria Edineide Soares da Silva, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Cícera Raynara Inácio da Costa, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito
Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Ana Cristina Felix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Readaptação de Servidor, Agente: Francisco Cicero Alves de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito
Nomeação, Agente: Vivianny Correia da Silva Pereira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Cicera Daniely Pereira Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
